Rodrigo Delmasso do (Republicanos) ressaltou ser favorável à conscientização, não a sanções para quem não quiser se imunizar. O vice-presi...
O vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Rodrigo Delmasso (Republicanos), afirmou ao site Metrópoles que é contra a obrigatoriedade da vacina de Covid-19 na capital da República. Com a discussão latente no país e um projeto de lei sobre o tema na CLDF, previsto para ser votado no início de fevereiro.
Delmasso ressaltou que não se pode “ferir a liberdade individual do cidadão” com a medida. Para o vice-presidente da CLDF, é papel do Estado conscientizar a população, com campanhas e disponibilizar as doses, e não obrigar quem não quiser se vacinar. “É natural que as pessoas tomem a imunização devido à pandemia. No entanto, não acho certo aplicar sanções às que não querem. Eu vou vacinar, mas sou contra a obrigatoriedade”, disse o deputado.
Se nenhuma providência for adotada até fevereiro, quando os trabalhos legislativos retornam, mesmo com o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) de aplicar sanções a quem optar por não receber as doses da vacina contra a Covid-19, a discussão cabe à Casa Legislativa, pois a decisão dos ministros diz ser papel da União, dos estados e municípios definir medidas a serem impostas a quem recusar a imunização contra o coronavírus, disse Delmasso.
Vale , que a decisão do STF, é a regra geral, mas as especificas ficam atreladas a União, os estados e municípios, desta forma, cabe estes entes definirem como aplicar as regras.
Da redação do site LEI & POLÍTICA
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