Foto: Reprodução TV Web CLDF Um Projeto que cria os parques propostos por Delmasso foi aprovado no dia (10/12) pelo plenário. No entanto o...
Um Projeto
que cria os parques propostos por Delmasso foi aprovado no dia (10/12) pelo
plenário. No entanto o deputado considerou importante manter o debate de hoje,
uma vez que qualquer alteração poderia ser feita na redação final.
Os
participantes da audiência pública remota da Câmara
Legislativa Distrito Federal, na tarde desta sexta-feira (11), debateram a
criação de três parques urbanos em Vicente Pires. Transmitido ao vivo
pela TV Web CLDF e
pelo portal da Casa
no Youtube, o evento foi mediado pelo autor da proposta (PLC nº 60/2020),
deputado Delmasso. O parlamentar esclareceu que, embora o texto base do projeto
tenha sido aprovado ontem (10) pelo plenário, ele considerou importante manter
o debate de hoje, uma vez que qualquer alteração poderia ser feita na redação
final. Ele acrescentou que, durante a tramitação na Casa, a Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) suprimiu o artigo 6° do projeto a fim de garantir
a constitucionalidade da matéria.
Logo no
início do encontro, o deputado apresentou à audiência o mapa com as poligonais dos
três parques: I - Parque Urbano Joaquim Domingos Roriz; II - Parque Urbano
José Ornellas; III - Parque Urbano Oscar Niemeyer. Vários moradores da região
manifestaram apoio à proposta, como o vice-presidente da Associação de
Moradores de Vicente Pires, Geraldo Oliveira, que disse nutrir uma grande
expectativa pelos parques. Por outro lado, Oliveira registrou sua preocupação
com os chacareiros de áreas circunvizinhas. Quanto a esse aspecto, Delmasso
frisou que “nenhum chacareiro será prejudicado”.
Ao parabenizar
Delmasso pela iniciativa, o administrador de Vicente Pires, Daniel de Castro,
endossou que os moradores manifestam o desejo tanto de ter um local para
caminhar quanto de preservação ambiental da área. Ele defendeu ainda a
delimitação de mais três parques urbanos na região. A importância da
preservação das matas também foi enfatizada pelo morador Luis Hiroshi.
Já a
representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedub) do
DF, Nayse Vieira, observou a necessidade de a proposta passar pelo aval daquela
Secretaria, bem como pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram), órgão
responsável pela categorização dos parques. Essas consultas são necessárias
“para que o parque saia do papel”, afirmou.
Nesse
sentido, o deputado explanou que a aprovação da redação final do projeto deverá
acontecer em fevereiro do próximo ano, quando o texto seguirá para o
governador, que o encaminhará à Sedub, ao Ibram e à Administração Regional para
emissão dos respectivos pareceres. Ainda no encontro, ficou decidida a criação
de um grupo de trabalho para acompanhar os desdobramentos do assunto.
Parques
Urbanos
Os parques
urbanos têm por objetivo resguardar as áreas que os delimitam e assegurar a
proteção da flora e fauna existentes, além de garantir à população espaços para
atividades de esporte e lazer, em contato com a natureza, próximo aos locais de
moradia. Os parques também auxiliam a permeabilidade do solo, a melhoria da
qualidade e umidade do ar, bem como o microclima do local.
Leia Mais: Projeto cria três parques urbanos em Vicente Pires
Franci Moraes
Informações do Núcleo de Jornalismo – Câmara Legislativa.
Da redação do site LEI & POLÍTICA
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