O deputado distrital, Jorge Vianna filiado ao (Podemos), concedeu uma entrevista a Rádio Metrópoles (21) no fim do ano passado, ocasião es...
O deputado distrital,
Jorge Vianna filiado ao (Podemos), concedeu uma entrevista a Rádio Metrópoles
(21) no fim do ano passado, ocasião essa em que abordou temas como a Saúde
pública no DF, além de fazer um balanço dos dois anos de mandato na Câmara
Legislativa do DF (CLDF) a sua experiência como deputada. Confira os principais
tópicos abordados.
Destinação de
Emendas
O deputado Vianna
observou que os distritais contam, anualmente, com um total de R$ 19 milhões,
para destinação de emendas parlamentares. O deputado observou que é um dos
parlamentares que mais conseguiram a execução dos recursos destinados. “A gente
encaminha mais não há a efetividade, às vezes, de executar. Por estarmos na
pandemia nesse ano, então muitos recursos da saúde, foram liberados e
executados.”, explicou.
O deputado chamou atenção
ainda para a necessidade de prioridade de destinação de emendas à Saúde, dado a
necessidade de acesso da população. Segundo Jorge, esse segmento está na quarta
posição em termos de recebimento de recursos. “Se a gente fizer um ranking de
quantos milhões de reais as bancadas parlamentares encaminham para a saúde,
você vai ver que ela fica em terceiro ou quarto lugar. Primeiro vem a Educação,
a Cultura para depois vir a Saúde.”, disse.
Vianna também defendeu
ainda, a possibilidade de se tornar a destinação de emendas parlamentares para
a Saúde, de forma impositiva. “Digamos que dos R$ 19 milhões, se cada deputado
colocar R$ 10 milhões, nós teríamos 240 milhões no ano. Eu acho que deveria ser
impositiva, que cada um dos deputados colocasse pelo menos 10. Os outros 9
milhões, eles colocariam para outras áreas, Cultura, Educação, etc.”.
Leis aprovadas
Vianna observou que
dentre as 13 leis, originadas de projetos de leis propostos pelo parlamentar, ele
destaca a Lei 6.379/2019, do Remédio para todos, que é considerada a mais
importante. “Isso é um marco na saúde do DF e do Brasil, pois se você não tem
um medicamento, na rede pública de saúde, e você vai na farmácia credenciada
pegar esse medicamento, quem vai pagar é o Estado.”, explicou.
O deputado observou que a
Lei do Remédio para Todos, não foi regulamentada nesse ano, em decorrência da
pandemia do coronavírus (Covid-19), mas que aguarda a finalização do processo
para 2021.
Votações
O deputado na foi questionado,
sobre as votações de projetos de leis, por ser da base do governo, Vianna
esclareceu que sempre se pautou em defender os interesses de servidores
públicos e trabalhadores da iniciativa privada e, que não votaria em
projetos que pudesse prejudica-los. “Eu votei contra o aumento do desconto do
IPREV dos aposentados. O governo sabe que pautas contra o servidor, ou o
trabalhador, eu não vou votar favorável, pois sou da base, mas não subserviente.”,
explicou.
Concurso
público e devolução de servidor do IGESDF à SES-DF
O deputado ainda esclareceu,
em referência a um questionamento sobre a previsão de realização de concurso
público em 2021, que o GDF tem previsão de realizar certame para o próximo ano,
para algumas especialidades.
Em relação ao IGESDF,
Vianna observou que nem todos os servidores da Secretaria de Estado de Saúde do
DF (SES-DF), lotados no Instituto, devem retornar à secretaria.
O deputado esclareceu que
há autorização do Tribunal de Contas do DF (TCDF) para a realização do
remanejamento, porém, dado a quantidade de profissionais estatutários que atuam
nas unidades sob gestão do IGESDF, se houvesse a transferência de todos,
causaria desfalque de profissionais de saúde no Instituto.
Vacinação
contra o coronavírus
Questionado sobre o plano
de vacinação contra o coronavírus no DF, Vianna observou que a SES-DF está em
fase de planejamento do processo de vacinação no DF. O deputado observou que o
DF tem condições de receber e armazenar as vacinas da Pfizer, que devem ser
armazenadas em temperaturas abaixo dos 70ºC.
O deputado demonstrou
preocupação, com a postura do presidente Jair Bolsonaro, ao se posicionar em
relação a vacina de imunização contra o coronavírus. “Fico preocupado, como
profissional de saúde, é com essa instabilidade do próprio presidente com
relação a vacina. Ele mesmo fala que não vai tomar. Não precisa. Ele como chefe
do Executivo Ele tem que falar: – Fiz minha parte, comprei, está aqui. Agora as
secretarias vão fazer, e está tudo certo. Não tem que ficar criando essa
discussão.”, disse.
Mandato
O deputado Vianna fez um
breve balanço sobre o mandato e lembrou outras leis importantes, provenientes
de Projetos de Leis de sua autoria, dentre essas as leis: 6.300/2019, que
garante a presença de Intérpretes de Libras nos hospitais; 6.748/2020, que
garante a realização de provas de Português, em Libras; Lei 6.667/2020 da Bolsa
Estágio para os servidores da Saúde; 6.690/2020 que contabiliza o Estágio como
tempo de serviço; 6.688 que garante reembolso de gastos com Fardamento e Jaleco
para os profissionais de Saúde; Lei do descanso para os profissionais de saúde
da rede privada; Lei da meia entrada para os trabalhadores da Saúde em shows e
eventos culturais; Lei da criação da carreira de Técnicos em Enfermagem da
SES-DF.
O deputado também tem dado seu apoio às entidades que desenvolvem trabalho em pro da comunidade do DF. Recentemente o deputado participou de uma reunião com o CDDF com o presidente Eugenio Piedade, ocasião em que fez questão de dar seu apoio aos trabalhos do Conselho, principalmente porque Vianna vem com muito bons olhos a questão do Empreendedorismo no DF, trabalho desenvolvido pelo CDDF por Eugenio Piedade e os demais membros da entidade.
As informações são da
ASCOM do Deputado
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