Os Pareceres aprovados pela CAS - PLs do Iolando PL 1896/2021 que reconhece como relevante interesse cultural, social e econômico do DF...
Os Pareceres aprovados pela CAS - PLs do Iolando PL 1896/2021 que reconhece como relevante interesse cultural,
social e econômico do DF o Estádio Chapadinha, situado em Brazlândia. PL
1971/2021 que dispõe sobre a utilização de tecnologia assistiva para atendimento
às pessoas com deficiência auditiva nos hospitais públicos e privados. PL
2038/2021, que proíbe nos locais que especifica, o uso de banheiros por criança
desacompanhada de pessoa maior de 18 anos absolutamente capaz. PL 2050, dispõe sobre a comunicação compulsória pelas
instituições de ensino públicas e privadas quando da existência de indícios de
gravidez por aluna com menos de 14 anos de idade. PL 1750/2021, que disciplina
a concessão de autorização especial para o estacionamento de veículo utilizado
por pessoa com deficiência, com dificuldade de locomoção ou com comprometimento
de mobilidade e pessoa com TEA, por meio de credencial.
Da redação com informações da Laezia da Comunicação do Deputado Iolando
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