“Vim pegar orientação em relação à documentação para concluir o cadastro e eles fizeram minha carteira. Não tive dificuldade nenhuma”, diz...
“Vim pegar orientação em relação à documentação para
concluir o cadastro e eles fizeram minha carteira. Não tive dificuldade
nenhuma”, diz Raquel Dantas de Lima | Fotos: Renato Araújo/Agência Brasília
Gratuito, o registro resulta na carteira destinada a
cidadãos nessa situação, documento necessário para inserção em políticas
públicas como DF Acessível, Passe Livre e inscrição na Codhab
Por Redação
Lançado no ano passado, o Cadastro Único da Pessoa
com Deficiência é um registro feito pela Secretaria da Pessoa com Deficiência
(SEPD) de forma gratuita para facilitar a identificação e garantir o acesso a
benefícios econômicos e sociais de políticas públicas do Distrito Federal
voltadas para esse público, que corresponde a cerca de 600 mil pessoas na
capital federal. Atualmente, o governo tem cadastradas cerca de 6 mil pessoas
inscritas, já tendo emitido 4 mil carteiras.
O cadastramento pode ser feito pela internet (acesse aqui), pelo Centro de Atendimento à Pessoa
com Deficiência, na Estação 112 Sul do Metrô, ou nas ações de itinerância da
SEPD. A próxima será em Santa Maria, na Coordenação Regional de Ensino (CL 114
Shopping Santa Maria), entre os dias 25 e 29 deste mês, das 9h às 17h. O
usuário deve apresentar os seguintes documentos: foto 3×4, RG, CPF, laudo
médico, comprovante de residência e comprovante de renda.
Além de catalogar as pessoas com deficiência que
vivem no DF, o cadastro resulta em duas identificações oficiais específicas: a
Carteira da Pessoa com Deficiência e a Carteira do Autista. Os documentos
formalizam o cidadão que vive essa situação e evitam a necessidade de
apresentação de laudo médico de tempos em tempos.
“Fazendo esse cadastro, vamos ter uma realidade
maior sobre a pessoa com deficiência no DF para que o governo possa desenvolver
políticas públicas mais efetivas, atuais e regionalizadas, de acordo com o
perfil desse público e o tipo de deficiência. Além disso, o Cadastro Único
supera a dimensão da secretaria, podendo ser usado por outros órgãos do GDF que
necessitem identificar a pessoa com deficiência”, comenta o secretário da
Pessoa com Deficiência, Flávio Pereira dos Santos.
Os documentos também são necessários para
homologação e certificação dos usuários em programas como DF Acessível
(parceria com a TCB em que vans adaptadas são usadas para transportar pessoas
com deficiência e limitação de mobilidade severa), Passe Livre (do BRB
Mobilidade) e a inscrição para concorrer a unidades habitacionais (Codhab).
“É importante ressaltar que, além dos benefícios
econômicos e sociais que as carteiras oferecem para as pessoas com deficiência,
também é uma forma muito prática de elas se identificarem em locais para
prioridade de atendimento e para quem não tem uma deficiência visível”,
completa o titular da pasta.
Depois de feita a inscrição no Cadastro Único, a
documentação é analisada pelas equipes técnica, que verifica a veracidade dos
documentos, e médica, que analisa o laudo médico. “Após a aprovação das duas
análises, a carteira fica disponibilizada em formato digital dentro do próprio
sistema. A pessoa pode ter [o documento] no celular ou imprimir para depois
utilizar fisicamente. Isso vale para as duas carteiras”, explica Santos.
“Damos todo o aparato em relação aos documentos para atender as pessoas
com a excelência de que tanto precisam”, diz o coordenador de Políticas
Temáticas da SEPD, Katzenelson Canuto
Avanço nos cadastros
A cada dia aumentam os números de cadastro. O
coordenador de Políticas Temáticas da Secretaria da Pessoa com Deficiência,
Katzenelson Canuto, diz que o registro tem se popularizado entre o público que
busca o Centro de Atendimento, na Asa Sul. “O alcance tem sido muito bom. As
pessoas têm vindo, e damos todo o aparato em relação aos documentos para
atendê-las com a excelência de que tanto precisam”, pontua.
Ostomizada há sete anos, Raquel Dantas de Lima, 46
anos, já tem registro no Cadastro Único e a Carteira da Pessoa com Deficiência.
Ela fez o documento no Centro de Atendimento para poder concorrer a uma unidade
habitacional da Codhab. “Vim pegar orientação em relação à documentação para
concluir o cadastro e eles fizeram minha carteira. Foi superfácil. Não tive
dificuldade nenhuma”, revela.
Desde então, Raquel não desgruda do documento. “Eu
não ando sem a carteira. Ela é minha identificação agora em qualquer lugar.
Antes eu não tinha esse material para identificar que sou uma pessoa com
deficiência não visualizada”, diz. A ostomia é um procedimento cirúrgico que
cria o estoma, um orifício na parede abdominal ou na traqueia, e é considerada
deficiência física desde 2004.
Com uma deficiência no pé e um marcapasso para
bloquear dores, Rafaela Pereira Dias, 29 anos, vai providenciar o cadastro e a
carteira. A auxiliar administrativa não sabia da existência do documento e
descobriu quando foi solicitar o cartão do Passe Livre especial na unidade do
BRB Mobilidade na Estação do Metrô 112 Sul. “Vai ser essencial, porque muitas
vezes a gente sofre. Eu tenho que andar com um monte de papel de relatório
médico. Vai melhorar minha vida 100%”, avalia.
Da redação do Site Lei & Política
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