Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), desde o ano de 2016, não se pode mais apreender automóveis em blitz. Você sabia? A blitz ...
A blitz é como
comumente conhecida como as operações de fiscalização perpetradas pela polícia,
nas quais os veículos são parados e passam por uma fiscalização e, em caso de
irregularidades, podem sofrer penalidades, tais como a retenção e remoção do
veículo.
A blitz é como comumente conhecida como as operações de
fiscalização perpetradas pela polícia, nas quais os veículos são parados e
passam por uma fiscalização e, em caso de irregularidades, podem sofrer
penalidades, tais como a retenção e remoção do veículo.
Porém, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), desde 2016 não se pode mais apreender
automóveis nessas operações, isso porque houve uma alteração na lei que antes
permitia esse tipo de penalidade. Agora, a apreensão não é mais uma das
penalidades que podem ocorrer em caso de infrações do motorista.
A alteração que houve na lei excluiu a apreensão como
penalidade, colocando no lugar a retenção e a remoção. A retenção de um veículo
é quando ele fica retido no local até que o problema seja solucionado, por
exemplo, se o motorista que está dirigindo não possuiu habilitação, o carro só
é liberado quando um motorista habilitado vem até o local para levar o carro.
Nesse tipo de penalidade, o motorista pode recuperar o
veículo no mesmo local e horário em que ele foi retido, sem outras
complicações, sendo necessária apenas a resolução das irregularidades as quais
foram descobertas durante o tempo em que o carro permaneceu parado na blitz.
No caso de remoção, o veículo deve ser encaminhado para um
depósito das autoridades legais até que todas as irregularidades sejam
resolvidas. Daí é necessária a presença de um agente de trânsito para que isso
aconteça.
Antigamente, com a penalidade de apreensão, seu veículo
passava por um processo burocrático maior e mais intenso, e os direitos de
posse do carro ficavam suspensos. Além disso, era necessário pagar uma taxa
para retirar o veículo do depósito e também pagar pelo tempo em que o seu
veículo permaneceu no local.
Caso você seja parado numa ação de fiscalização da polícia,
saiba seus direitos e deveres. Caso seu carro ou CNH estejam de alguma forma
irregular, saiba que seu carro pode ser retido ou removido, mas não pode
mais ser apreendido pela polícia.
Da redação com a fonte do https://capitalist.com.br/apre
nessas operações, isso porque houve uma alteração na lei que antes permitia esse tipo de penalidade. Agora, a apreensão não é mais uma das penalidades que podem ocorrer em caso de infrações do motorista.
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