A Polícia Civil do Distrito Federal—PCDF, mais uma vez, levou a justiça da capital federal a bater o martelo e condenar um grupo criminoso e...
Segundo apurado pela equipe da Delegacia de Repressão aos
Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT), do Departamento de Combate à Corrupção
e ao Crime Organizado (Decor)— unidade policial responsável pelas investigações
iniciadas em 2018—, o grupo criminoso agia há uma década e tinha como viés de
atuação a obtenção de créditos fiscais, por meio de esquema de sonegação
fiscal, falsificação de documento público, emissão de notas fiscais e contratos
jurídicos fraudulentos, dentre outros crimes.
O esquema, de acordo com o Decor/PCDF era altamente organizado, divido em células de atuação, inclusive uma delas familiar e outra contábil. A ação do grupo era sempre voltada a alcançar lucro e beneficiar empresas diversas, do ramo de grãos, sediadas em várias unidades federativas do País.
Tais empresas, de acordo com a DOT, obtiveram lucros milionários e causou um prejuízo de R$ 300 milhões aos cofres públicos do Distrito Federal, explica o diretor do Decor/PCDF, delegado Leonardo de Castro.
As investigações, que tiveram o apoio do Ministério Público
do Distrito Federal—MPDFT, alavancaram a prisão do grupo, em outubro do ano
passado. Na ocasião, quatorze integrantes foram presos, incluindo os líderes do
grupo, durante o cumprimento aos mandados judiciais.
Na última terça-feira (22), dez integrantes do grupo criminoso— alvo das investigações da PCDF e denunciados pelo MPDFT— foram condenados pela Justiça do DF. A decisão foi proferida e assinada pelo juiz Germano de Holanda, titular da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria.
Em um dos trechos da sentença, o juiz afirma que o grupo
investigado “atuava
profissionalmente e funcionava como um verdadeiro modo de vida, que perdurou
por mais de dez anos, até a deflagração da operação da PCDF, em outubro de
2021”.
Além da sentença judicial, o TJDFT já havia decretado, no âmbito da operação do Decor/PCDF, o sequestro de bens, apreensão de veículos de luxo, bloqueio de contas bancárias, valores e imóveis diversos, além de mandados de busca e apreensão para a colheita de provas materiais e suporte às investigações.
O juiz de direito esclareceu, ainda, na sentença “que os bens apreendidos pela PCDF não serão restituídos, visto que são objeto de interesse para subsidiar outras investigações em andamento no Decor/PCDF.”
Da redação com informações da Assessoria de Comunicação/DGPC
Nossa missão é investigar
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