Gestão O LEGADO DA GESTÃO: TRANSPARÊNCIA, SERIEDADE E QUALIDADE DOS SERVIÇOS

GOIÁS ESTÁ IMPLANTANDO O MAIOR PROGRAMA DE COMPLIANCE PÚBLICO DO PAÍS , para funcionar como uma   VACINA CONTRA A CORRUPÇÃO.   Disseminação ...

GOIÁS ESTÁ IMPLANTANDO O MAIOR PROGRAMA DE COMPLIANCE PÚBLICO DO PAÍS, para funcionar como uma VACINA CONTRA A CORRUPÇÃO. Disseminação da cultura de conformidade, ética, transparência e responsabilização.

 

• Implantado sistema de classificação e RANKING EM COMPLIANCE PÚBLICO.

• Lançado o PRÊMIO GOIÁS MAIS TRANSPARENTE. Sites das pastas estão sendo monitorados, avaliados e os melhores receberão prêmios no final do ano.

• Contratos de várias área do Governo já foram inspecionados pela CGE no valor de R$ 696 milhões anuais (2019), com recomendações de bloqueio que podem gerar economia de R$ 121 milhões para o Tesouro, em função de irregularidades detectadas.

• Lançado o NOVO SISTEMA DE OUVIDORIA DO ESTADO DE GOIÁS, garantindo maior agilidade nas respostas das pastas e órgãos.

 

REFORMA ADMINISTRATIVA:

1) Extinção das Secretarias extraordinárias e criação de pastas essenciais;

2) Redução de 54 para 11 tipos de cargos de assessoramento e LEI ÚNICA para organização de todos os cargos, proporcionando mais transparência e melhor controle de atos de pessoal;

3) REDUÇÃO DA MÁQUINA PÚBLICA, com um corte total de 3.980 cargos comissionados e funções comissionadas;

4) Economia de R$ 422 milhões de reais em 4 anos.

 

• QUITADA A FOLHA DE DEZEMBRO E PARTE DA DE NOVEMBRO (quase 1,6 bilhão de reais), no prazo prometido. A atual gestão está honrando 14 folhas e meia.

 

• M.O.V.E: Lançado o programa de profissionalização do serviço público no âmbito do Governo do Estado de Goiás, com foco no desenvolvimento de uma cultura de excelência na prestação de serviços à população.

 

Lançado Programa de Trainees e Estagiários, que por meio de processo seletivo está trazendo para o Governo de Goiás jovens com habilidades e atitudes desejadas para uma administração pública inovadora. São 100 cargos de Trainees e 500 vagas para estagiários (estão sendo firmados convênios com universidades).

• Está sendo implantado o projeto “Movendo Líderes”, concebido para formar, preparar e aprimorar as competências, habilidades e atitudes dos servidores que exercem a função de líderes no âmbito da gestão pública estadual. São seis cursos destinados aos servidores que exercem função ou cargo de liderança.

• RESTRUTURAÇÃO DO VAPT VUPT ESTÁ EM CURSO:

- Implantado o Vapt Vupt Mais Horas na unidade Araguaia Shopping, com atendimento até as 22h;

- Implantado o Atendimento Expresso nas unidades Araguaia Shopping, Campinas e Central do Servidor (PPLT);

- Adotado o Agendamento online dos serviços de emissão de RG, de CTPS e seguro desemprego nas unidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis, Senador Canedo e Trindade;

- Serviços do TRE foram expandidos para novas unidades.

• Inauguradas 2 unidades VAPT VUPT: Itapaci e Luziânia (Jardim Ingá).

 

O sistema de compras governamentais foi modernizado e moralizado, o que já gerou economia de 51 milhões de reais, em revisão de contratos e novas contratações.

• O tempo médio de tramitação dos processos na Casa Civil foi reduzido para 2,2 dias, dando maior celeridade à gestão.

• Ampliado, pela Casa Civil, o acesso da sociedade ao acervo histórico de documentos do Governo de Goiás. Foram digitalizadas e incluídas no acervo digital (que pode ser acessado online) 567 legislações adicionais em oito meses, com destaque para as Leis do Império, do período de 1838 a 1888.

• ADVOGADOS DATIVOS: cumprindo promessa de campanha, desde janeiro já foram pagos 6 milhões de reais aos advogados que prestam assistência jurídica gratuita à população carente (valor líquido). A falta de repasses aos advogados dativos remontava a 2013, com dívida acumulada nas gestões passadas de 41 milhões de reais.

• LEILOADOS DOIS CARROS DE LUXO USADOS POR EXGOVERNADORES, COM RENDA REVERTIDA PARA O HOSPITAL MATERNO INFANTIL.

 

Pagas dívidas de R$ 89,2 milhões com o Ipasgo, referentes a novembro e dezembro de 2018. A GESTÃO PASSADA RECOLHEU DOS SERVIDORES E NÃO REPASSOU AO IPASGO.

• COMPROMISSO TOTAL DO GOVERNO COM O EQUILÍBRIO FISCAL combina controle e corte de despesas com ações que promoveram o aumento da arrecadação (Sec. Economia).

• Por decreto do governador (nº 9.399 – 9/2/19), todas as pastas e órgãos de Governo tiveram que revisar contratos e cortar despesas de custeio em pelo menos 20%. No total, os cortes dos primeiros 9 meses somam cerca de 600 milhões de reais anuais.

• Com os 120 milhões anuais cortados pela Reforma Administrativa, o Governo de Goiás já conseguiu garantir uma economia de 720 milhões de reais por ano, o que significa uma máquina pública mais econômica para o cidadão em mais de 2 bilhões em 4 anos.

• Discriminação dos cortes realizados pelas pastas/órgãos:

- CASA CIVIL: 2,92 milhões de reais anuais, economizados com redução de aluguéis, contratos de locação de veículos, combustível, linhas telefônicas (celular e fixas).

 

- SEAD: 

1) Só no 1º semestre de 2019, o Governo de Goiás economizou 14,7 milhões, com readequação de diárias e conferência de diferenças salariais;

2) Economia anual de R$ 146 milhões, com devolução de empregados de empresas com disposições irregulares, auditoria de óbitos e exclusão de servidores falecidos da folha de pagamento; renegociação da dívida fiscal consolidada, com as análises das aquisições, contratações e aditivos contratuais (submetidos ao autorizo governamental); renegociação e encerramento de contratos, readequação do contrato de gestão da OVG (Bolsa Universitária e Restaurante Cidadão).

- IPASGO:  Economia de quase 50 milhões, de janeiro a julho de 2019, com a revisão de 4.580 contratos, acordos e credenciamentos.

 

- ABC: Economia anual de 1,3 milhão de reais com a revisão de contratos administrativos.

 

- AGR: Economia de 5,2 milhões com cortes em contratos, aluguéis, combustível, passagens aéreas e pessoal.

 

- AGEHAB: Economia anual de quase 6 milhões de reais, com cortes de diárias, transporte, telefone e cargos comissionados.

 

- DETRAN: Economia anual de 45 milhões de reais só com revisão de contratos e medidas de redução de custos do órgão (fora as reduções de taxas para a população).

- SEMAD: Economia anual estimada de 2,8 milhões de reais, com a revisão de contratos de custeio da Secretaria.

- SEAPA/Emater/Agrodefesa/Ceasa: Economia anual de 4 milhões de reais, com redução e renovação de contrato(aluguel, telefonia, combustíveis, Correios e vigilância), servidores comissionados e padronização das regionais da Emater e Agrodefesa.

- SEDI: Revisão de contratos de custeio, com economia de 23 milhões de reais por ano. Revisão dos contratos com OS´s, gerando economia de 38,4 milhões em quatro anos.

- CODEGO: 8,6 milhões de reais de economia anual com redução de contratos de locação de veículos, impressão e fotocópia, diárias, combustível, folha de pagamento. 

 

- SANEAGO: Economia de 51,8 milhões de reais por ano, com adiminuição de cargos de livre nomeação e cargos comissionados; revisão da estrutura organizacional (manter o foco em áreas estratégicas); programa de desligamento voluntário.

- SES: Economia de 144 milhões de reais por ano nos contratos das OS´s.

- SEDUC: Economia de cerca de 37 milhões de reais por ano com: mudança da sede antiga da Seduc; desocupação de prédios alugados; revisão e cancelamento de vários contratos de prestação de serviços (Correios, Central de Telefonia, manutenção de elevadores e buffet de eventos); redução dos valores dos contratos de TI vigentes. A SEDUC economizou mais 23 milhões de reais com o reordenamento da rede, recursos que possibilitaram o reestabelecimento do pagamento de auxílio alimentação aos servidores da Educação.

- SECULT: Total de R$ 7,5 milhões por ano em economia, referentes a serviços como contrato de limpeza, contrato de vigilância patrimonial, diárias e outras contratações (como a das Cavalhadas 2019).

 

- SEEL: Economia anual de 2,6 milhões com contratos de custeio da Secretaria, e cortes de mais 2,6 milhões com despesas ligadas ao estádio Serra Dourada e Autódromo Internacional de Goiânia. Economia total de 5,2 milhões por ano.

- (SEC. ECONOMIA): Economia anual de 15 milhões, resultado da redução no quantitativo de servidores administrativos terceirizados inclusive vigilância e serviços gerais; revisão de contratos e racionalização do uso de serviços na área de tecnologia da informação; da racionalização e redução na frota de veículos, inclusive combustíveis; da redução de contratos de locação de imóveis; de gastos com Correios, impressões, diárias, aquisição de equipamentos. alimentação, material de escritório e outras despesas de manutenções eventuais.

- SECOM: 413 mil de economia anual no custeio da pasta, mais redução de 30% no valor do contrato de publicidade.

- GOINFRA: 70 milhões de reais de economia anual, com a revisão de contratos onerosos, redução da folha de pagamento, cortes de gratificações e jetons, redução de veículos locados, encerramento de contratos, cancelamento de liquidações irregulares.

 

Da redação com a fonte da ASCOM/GO