A presidente do STF e do CNJ encerrou o I Congresso do Fórum Nacional da Infância e da Juventude nesta sexta-feira (19). “Cabe à família, ...
A presidente do STF e do CNJ encerrou o I Congresso do Fórum Nacional da Infância e da Juventude nesta sexta-feira (19).
“Cabe à família, à sociedade e ao Estado o dever de colocar crianças,
adolescentes e jovens a salvo de toda forma de ‘negligência, discriminação,
exploração, violência, crueldade e opressão’”, afirmou a presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa
Weber, no encerramento do I Congresso do Fórum Nacional da Infância e da
Juventude (Foninj), em São Paulo, nesta sexta-feira (19/5). Na ocasião, a
ministra ressaltou os direitos da criança e do adolescente previstos na
Constituição Cidadã de 1988.
As ações do governo nas
esferas federal e estadual foram compartilhadas no último dia de debates do
congresso. O Foninj é composto por juízas e juízes auxiliares da Presidência do
CNJ, integrantes da magistratura que atuam em varas da infância e da juventude,
na Justiça Federal e na Justiça do Trabalho e representantes de entidades de
classe e organizações com foco nos direitos da infância e adolescência.
Realidade
A ministra Rosa Weber
ressaltou, durante a solenidade de encerramento, que o direito à vida, à saúde,
à alimentação e à educação são algumas das garantias fundamentais para uma vida
digna. Na sua avaliação os indicadores de pobreza estrutural, mortalidade
infantil, insegurança alimentar e outros revelam desencontro entre a realidade
brasileira e o que apontam os instrumentos nacionais e internacionais de
direitos humanos. As violações dos direitos fundamentais de crianças e jovens
trazem tristeza e vergonha a todos. “Basta ter os olhos de ver para constatar
essa triste realidade”, complementou.
Dados da UNICEF, citados pela
ministra, mostram que há mais de 32 milhões de crianças e adolescentes em
situação de pobreza no Brasil. A situação tem impacto em áreas como educação,
saúde e recursos para alimentação, permitindo delineá-la como pobreza multidimensional.
Outro ponto levantado pela
presidente do STF foi a pesquisa nacional sobre violência contra crianças no
ambiente doméstico. Segundo o levantamento, mais de 90% dos casos de agressões
contra crianças no Brasil ocorrem dentro de casa, e 72,7% onde moram a vítima e
o acusado de agressão.
No encerramento do evento, a
ministra Rosa Weber também recebeu crianças da região, que puderam relatar um
pouco da realidade que experimentam, além de um jovem rapper, o MC Invictor,
que cantou trechos de uma de suas canções, que aborda questões sociais.
Com informações do CNJ
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