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No início da manhã desta
terça-feira (9), 130 servidores da Receita Federal atuam no cumprimento de
mandado judicial expedido pela Justiça Estadual de São Paulo para busca e
apreensão de mercadorias falsificadas, no chamado “Feiraguai”, no município de
Feira de Santana.
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Com base nos indícios de
falsificação de grandes marcas estrangeiras, a justiça determinou a apreensão
dos produtos, e a Receita Federal foi acionada por ter como atribuição
fiscalizar a importação e comercialização de produtos de origem estrangeira.
No caso de mercadorias
contrafeitas, popularmente chamadas de “piratas”, a entrada no país é proibida.
Além do não recolhimento de tributos, a venda desses produtos prejudica a
concorrência leal.
Juntamente com os produtos apreendidos devido à determinação judicial em favor do representante das marcas originais, a Receita Federal também fará a apreensão de outros produtos estrangeiros com ingresso irregular no país que forem encontrados no decorrer da ação.
DA REDAÇÃO COM A FONTE DE OCORRÊNCIA POLICIAL
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