Aprovada em 2ª votação matéria que institui nova Política Florestal em Goiás

Os deputados aprovaram, em segunda votação na sessão ordinária desta quinta-feira, 1º, o projeto de lei n° 634/23, protocolado pelo líder do...

Os deputados aprovaram, em segunda votação na sessão ordinária desta quinta-feira, 1º, o projeto de lei n° 634/23, protocolado pelo líder do Governo, Wilde Cambão (PSD), e pelo presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Bruno Peixoto (UB). No painel eletrônico foram registrados 31 votos a favor e quatro votos contrários.  

A matéria busca alterar a legislação estadual e dispondo sobre a proteção da vegetação nativa e instituindoa política florestal em Goiás. O projeto visa mudanças nas leis que tratam das infrações administrativas ao meio ambiente, proteção da vegetação nativa, licenciamento ambiental e regularização de passivos ambientais. 
A justificativa do projeto destaca a necessidade de aprimorar e tornar mais acessíveis as normas ambientais, garantindo a segurança jurídica dos cidadãos afetados e aumentando a efetividade das ações de fiscalização.

Da redação com a fonte da Agência Assembleia de Notícias