Foto: Jane de Araújo/Agência Senado O senador Aziz disse que analisará as demandas e defendeu que o Congresso “de forma alguma” prejudiqu...
O senador Aziz disse
que analisará as demandas e defendeu que o Congresso “de forma alguma”
prejudique a “já combalida” educação no Brasil.
Relator da proposta
do novo arcabouço fiscal no Senado, o senador Omar Aziz (PSD-AM) reforçou neste
domingo, 04, existir três pontos principais de discussão sobre o projeto de lei
na Casa: a manutenção ou retirada das despesas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica (Fundeb) do limite de gastos na nova regra, a mudança na
correção do Fundo Constitucional do Distrito Federal e a redação do artigo 15,
que abre caminho para a União aumentar seus gastos no próximo ano.
Apesar de não
antecipar se irá alterar o texto que veio da Câmara em relação a esses temas,
Aziz disse em entrevista à CNN Brasil que analisará as demandas e defendeu que
o Congresso “de forma alguma” prejudique a “já combalida” educação no Brasil.
Sobre o artigo 15, o
relator comentou que discute a questão com técnicos, e observou sobre as
diferentes interpretações em torno da redação, já que alguns entendem a regra
como benévola e, outros – entre eles os governistas -, como mais apertada. “A
interpretação dele pode ser de um lado ou de outro, então temos que analisar
bem”, afirmou.
Aziz ponderou que o
relatório aprovado pela Câmara “agradou a maioria”, e que, apesar de pedidos
para flexibilizar ou endurecer o texto, a Casa chegará a um “denominador
comum”.
“O relatório do Cajado
(relator na Câmara) agradou a grande maioria, a gente passa credibilidade ao
exterior. E a nossa meta é reduzir juros para voltar a crescer e gerar
empregos. Esse ajuste fiscal é de grande importância para os brasileiros”,
disse o senador, para quem a expectativa pela aprovação do arcabouço não é só
do Congresso, mas da “nação brasileira”.
Da redação com fonte do Estadão conteúdo
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