O Governador Ibaneis Rocha destaca trabalho de ressocialização com egressos do sistema prisional em visita à Novacap Na foto Ibaneis Rocha...
GDF propõe programa de auxílio financeiro temporário a órfãos de feminicídio, visando suprir necessidades básicas e fortalecer a rede de apoio, enquanto busca conscientizar a população sobre a importância do combate à violência de gênero.
Nesta quarta-feira (16), o Governo do Distrito Federal (GDF) submeteu à Câmara Legislativa (CLDF) um projeto de lei voltado a proporcionar auxílio financeiro temporário aos órfãos de feminicídio. O programa, denominado “Acolher Eles e Elas”, visa oferecer um valor de até um salário mínimo (R$ 1.320) por criança ou adolescente, dependendo da disponibilidade orçamentária.
Para acessar o benefício, é necessário atender a certos critérios, incluindo ter se tornado órfão em decorrência do feminicídio, ser menor de 18 anos ou estar em situação de vulnerabilidade até os 21 anos, residir no Distrito Federal por no mínimo dois anos e comprovar a vulnerabilidade econômica. O programa tem como finalidade suprir necessidades fundamentais dos beneficiários, abrangendo áreas como alimentação, moradia, educação, saúde e acesso a atividades culturais e de lazer. O governador Ibaneis Rocha destacou que a iniciativa reforça a rede de apoio proporcionada pelo GDF.
Rocha afirmou: “Trabalhamos nesse projeto de lei desde a força-tarefa de combate ao feminicídio, lançada no início do ano, e agora encaminhamos para que a Câmara Legislativa vote em regime de urgência. Tenho certeza que os nossos deputados vão apreciar o projeto o quanto antes para que possamos estabelecer essa medida e assim oferecer um apoio financeiro aos órfãos do feminicídio. Nosso governo vai trabalhar e apoiar cada iniciativa que busque amparar as famílias e seguir combatendo esse crime contra as mulheres”.
O programa incluirá não somente o auxílio financeiro, mas também novas ações de conscientização, divulgação e orientação à população sobre a importância da luta contra o feminicídio. O governo planeja divulgar o programa e os direitos dos beneficiários, além de estabelecer parcerias com entidades públicas e privadas para ampliar a rede de apoio e proporcionar oportunidades de capacitação profissional.
As despesas do programa serão cobertas pelo orçamento da Secretaria da Mulher (SMDF). Giselle Ferreira, secretária da Mulher, enfatizou: “Além das mulheres que perdem suas vidas de maneira cruel e injusta, há também os órfãos, aqueles que perdem suas mães, seus pilares de amor e proteção, para a violência de gênero. Essas crianças e jovens são as vítimas silenciosas de um crime hediondo que deixa cicatrizes emocionais e psicológicas por toda a vida”.
Da redação com informações Agência Brasília
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