Protocolo de atendimento inovador visa garantir proteção integral e eficaz às vítimas de violência doméstica na região. O Ministério Públi...
Protocolo de atendimento inovador visa garantir proteção integral e eficaz às vítimas de violência doméstica na região.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deu um passo importante no combate à violência contra a mulher com o lançamento do projeto-piloto Caliandra. Institucionalizado no âmbito das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Recanto das Emas, o projeto visa garantir um atendimento eficaz às mulheres que enfrentam situações de violência doméstica.
Inspirado no Protocolo Girassol desenvolvido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o projeto Caliandra é coordenado pela Comissão de Prevenção e Combate ao Feminicídio no DF. A promotora de Justiça Érica Canuto, responsável pelo Protocolo Girassol, destaca que o Caliandra é uma ferramenta essencial para o gerenciamento de risco e acompanhamento das mulheres que tiveram suas medidas protetivas descumpridas.
O formato piloto do projeto será implementado nas Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Recanto das Emas, com o objetivo de garantir uma proteção integral e efetiva às mulheres em situação de violência.
Durante a cerimônia de assinatura da portaria, o procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur, destacou a importância da iniciativa em meio ao crescente número de crimes contra as mulheres. Ele agradeceu à procuradora-geral de Justiça do MPRN, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira, pelo intercâmbio que possibilitou a implementação do projeto no MPDFT.
A presidente da Comissão de Prevenção e Combate ao Feminicídio no DF, Fabiana Costa, ressaltou que o esforço institucional contribuirá para a redução dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, especialmente no que diz respeito ao feminicídio.
A promotora de Justiça Liz Elainne Mendes, integrante da comissão, destacou a inovação e ampliação do projeto no MPDFT, além do empenho das equipes envolvidas. Ela explicou que o nome Caliandra foi escolhido por sua associação metafórica com o rompimento do ciclo da violência doméstica e familiar, além de simbolizar a força e resistência das mulheres em condições adversas.
Jediael Alves Ferreira de Sousa, promotora de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Recanto das Emas, enfatizou que o projeto proporcionará um atendimento individualizado às mulheres, considerando os diferentes níveis de risco envolvidos em cada caso. Ela destacou que tais iniciativas empoderam as vítimas e oferecem alternativas para que possam sair do contexto de violência.
Da redação do Portal de Notíias com as informações do Portal Tudo OK Notícias
Nenhum comentário