Áreas públicas em diversas regiões administrativas da capital estão de cara nova. As mudanças ocorrem por meio do programa Adote uma Praça, ...
Áreas públicas em diversas regiões administrativas da capital estão de cara nova. As mudanças ocorrem por meio do programa Adote uma Praça, iniciativa criada em 2019 pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para promover benfeitorias em locais públicos da cidade em parceria com empresários e moradores. Desde o surgimento foram recebidos 370 pedidos de adoção, com propostas como a construção ou manutenção de parquinhos infantis, quadras poliesportivas, estacionamentos, praças e jardins. Destes, 98 já foram inaugurados e estão disponíveis para serem usufruídos pela população.
Qualquer pessoa física ou jurídica pode propor ao governo um projeto para uma área pública que não tenha destinação específica | Foto: Matheus H. Souza/Agência Brasília
Muitos projetos tiveram grande impacto na urbanização da cidade e qualidade de vida da população. Foram os casos da reforma do Setor Hospitalar Sul, em que a área ganhou praça de alimentação, novas calçadas, acessibilidade e iluminação de LED, e da criação de um dos espaços culturais mais frequentados no DF hoje, o Sesi Lab, na Esplanada dos Ministérios, que nasceu de um apadrinhamento do local pelo Sistema S.
“O projeto desburocratizou essa possibilidade da comunidade de contribuir com espaços públicos e trouxe uma sensação de pertencimento. Empresários e até pessoas físicas podem se dispor a adotar um espaço e fazer desde pequenas benfeitorias até grandes reformas”, afirma a subsecretária de Desestatização, Desinvestimento e Desimobilização da Secretaria de Projetos Especiais, Helena Moreira. “Temos tido uma receptividade muito positiva e uma participação bacana e intensa desde a implantação”, completa.
Lançado em maio de 2019, o Adote uma Praça foi oficializado por meio do Decreto 39.690/2019, que regulamenta a Lei nº 448/1993, referente à adoção de praças, jardins públicos e balões rodoviários, por entidades e empresas
Qualquer pessoa física ou jurídica pode propor ao governo um projeto para uma área pública que não tenha destinação específica. A proposta pode ser tanto de manutenção, como de construção de algo novo. “Existem algumas restrições na legislação. Mas, em geral, qualquer espaço público que não tenha destinação é passível de adoção”, explica a subsecretária.
A solicitação deve ser feita via requerimento disponível no site da Secretaria de Projetos Especiais e entregue à administração regional ou ao órgão detentor do espaço. A administração pública faz a análise da viabilidade e do interesse público de autorizar a benfeitoria. Caso seja autorizado, é firmado um termo de cooperação, que pode ser revogado a qualquer momento caso haja necessidade de destinação da área.
Qualidade de vida
Até agora, o programa já beneficiou comunidades em Águas Claras, Brazlândia, Ceilândia, Gama, Guará, Jardim Botânico, Lago Sul, Paranoá, Planaltina, Plano Piloto, Riacho Fundo, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião, SIA, Sobradinho, Sudoeste/Octogonal e Taguatinga.
Muitos projetos tiveram grande impacto na urbanização da cidade e na qualidade de vida da população | Foto: Matheus H. Souza/Agência Brasília
“O projeto se expandiu bastante. O lugar que mais temos pedidos é o Plano Piloto, mas também temos muitos no Gama e em Águas Claras. Como temos solicitações ainda em tramitação, imaginamos que teremos ações em quase todas as regiões administrativas do DF”, analisa Helena Moreira.
Há cerca de dois anos, a arquiteta Olinda Caetano do Carmo, 64 anos, resolveu adotar um espaço abandonado na rua em frente à casa dela na QE 13 do Guará II. “Era um matagal abandonado, cheio de lixo e que tinha rato e barata. Então me propus a arrumar e criar um jardim. No começo foi difícil, os moradores me denunciaram achando que eu estivesse invadindo. A situação só melhorou quando consegui com a administração fazer parte do projeto Adote uma Praça”, recorda.
Hoje, a área conta com plantas cultivadas no local ou expostas em vasos, além de uma estátua e um mesa com bancos em concreto. Tornou-se um verdadeiro espaço de convivência da população. “As pessoas costumam sentar aqui para relaxar. Sem falar que já teve aniversário e festa. O pessoal coloca as mesinhas e aproveita”, conta Olinda. Agora, a intenção da mulher é instalar iluminação pública. “Já estou com os pontos prontos. Em breve, faremos a instalação”, completa.
- Associação adere a programa do governo e adota Parcão no Sudoeste
- Área do Lago Sul será renovada pelo programa Adote uma Praça
- Projetos Especiais: 144 termos de cooperação no programa Adote uma Praça
Associação adere a programa do governo e adota Parcão no Sudoeste
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Projetos Especiais: 144 termos de cooperação no programa Adote uma PraçaA solicitação deve ser feita via requerimento disponível no site da Secretaria de Projetos Especiais e entregue à administração regional ou ao órgão detentor do espaço. A administração pública faz a análise da viabilidade e do interesse público de autorizar a benfeitoria. Caso seja autorizado, é firmado um termo de cooperação, que pode ser revogado a qualquer momento caso haja necessidade de destinação da área.
Qualidade de vida
Até agora, o programa já beneficiou comunidades em Águas Claras, Brazlândia, Ceilândia, Gama, Guará, Jardim Botânico, Lago Sul, Paranoá, Planaltina, Plano Piloto, Riacho Fundo, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião, SIA, Sobradinho, Sudoeste/Octogonal e Taguatinga.
Muitos projetos tiveram grande impacto na urbanização da cidade e na qualidade de vida da população | Foto: Matheus H. Souza/Agência Brasília
“O projeto se expandiu bastante. O lugar que mais temos pedidos é o Plano Piloto, mas também temos muitos no Gama e em Águas Claras. Como temos solicitações ainda em tramitação, imaginamos que teremos ações em quase todas as regiões administrativas do DF”, analisa Helena Moreira.
Há cerca de dois anos, a arquiteta Olinda Caetano do Carmo, 64 anos, resolveu adotar um espaço abandonado na rua em frente à casa dela na QE 13 do Guará II. “Era um matagal abandonado, cheio de lixo e que tinha rato e barata. Então me propus a arrumar e criar um jardim. No começo foi difícil, os moradores me denunciaram achando que eu estivesse invadindo. A situação só melhorou quando consegui com a administração fazer parte do projeto Adote uma Praça”, recorda.
Hoje, a área conta com plantas cultivadas no local ou expostas em vasos, além de uma estátua e um mesa com bancos em concreto. Tornou-se um verdadeiro espaço de convivência da população. “As pessoas costumam sentar aqui para relaxar. Sem falar que já teve aniversário e festa. O pessoal coloca as mesinhas e aproveita”, conta Olinda. Agora, a intenção da mulher é instalar iluminação pública. “Já estou com os pontos prontos. Em breve, faremos a instalação”, completa.
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