Os Prazos processuais que se iniciam ou se encerram nesses dias serão automaticamente prorrogados para segunda-feira, dia 3 de junho. O Sup...
Os Prazos processuais que se iniciam ou se encerram nesses dias serão automaticamente prorrogados para segunda-feira, dia 3 de junho.
O Supremo Tribunal Federal (STF) não terá expediente nesta quinta-feira (30/5), dia de Corpus Christi, e na sexta (31/5), em razão de ponto facultativo. A medida está prevista na Portaria GDG n° 325, de 29 de dezembro de 2023, que define os feriados e pontos facultativos para o Tribunal em 2024.
Os prazos processuais que se iniciam ou se encerram nos dois dias serão automaticamente prorrogados para segunda-feira (3/6).
Da redação do Portal de Notícias com a fonte do STF
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