Foto: Layo Stambassi/MCom Em evento, em Brasília, ministro diz que as grandes plataformas de internet devem participar de políticas públicas...
Em evento, em Brasília, ministro diz que as grandes plataformas de internet devem participar de políticas públicas
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, voltou a defender nesta quarta-feira (10) que as grandes plataformas de internet – as chamadas big techs – contribuam para expandir a infraestrutura de telecomunicações para promover a inclusão digital no Brasil.
Juscelino discursou na abertura do workshop “Tecnologia das Comunicações: Inclusão digital e as big techs”, realizado pelo Grupo Globo em Brasília.
“Essas big techs, como o Google, Apple, Facebook e Amazon, desempenham um papel crucial na formação do nosso futuro digital. Elas têm o poder de conectar pessoas, ideias e oportunidades como nunca antes. E é aqui que vemos uma oportunidade única: a de trazer essas gigantes da tecnologia para contribuir de forma a expandir a infraestrutura digital, reduzir as disparidades regionais de acesso à internet e promover a inclusão digital que tanto desejamos”, afirmou Juscelino.
Ele acrescentou que o Ministério das Comunicações se compromete a liderar esse debate, de forma “transparente e responsável”.
“Consideramos ser fundamental que essas empresas contribuam de maneira justa para o financiamento de políticas de inclusão digital em nosso país, principalmente para os cantos mais remotos e trazendo a promessa de uma internet significativa para a população mais carente”, complementou o ministro.
Juscelino disse também que essas empresas têm sido alvo, em todo o mundo, de discussões intensas sobre a equidade fiscal e justiça tributária.
“A União Europeia já reconhece que as contribuições das plataformas e grandes provedores de serviços digitais a um fundo específico de inclusão digital é uma opção real. Nos Estados Unidos, a associação das operadoras de telecomunicações do país peticionou à Comissão Federal de Comunicações para que as big techs também contribuam para o fundo de universalização no país, para ajudar a financiar a expansão do acesso de usuários às redes de banda larga”, disse.
O workshop contou ainda com a participação do secretário de Telecomunicações da pasta, Hermano Tercius, que participou do painel “O papel das big techs na ampliação da inclusão digital”.
Ele ressaltou que a maior necessidade atual é levar infraestrutura e letramento digital por todo o país e, para isso, as taxas pagas pelas empresas deveriam ficar no setor.
“Existe um sentimento de que parte da contribuição dessas empresas fique no setor, para que seja feita a inclusão digital, de forma mais justa e que traga maior benefício para o ecossistema”, destacou o secretário, lembrando que a pasta está debatendo com o setor e com outras áreas do Governo Federal para construir uma proposta em conjunto.
O painel teve a participação do professor da Universidade de Brasília (UnB), Bruno Vinícius Ramos Fernandes, doutor em Ciências Contábeis.
O senador Angelo Coronel, o deputado federal Orlando Silva e o professor de Direito Digital da FAAP, Renato Opice Blum, debateram sobre “A regulamentação e responsabilização das redes sociais”.
Ascom MCom
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