O deputado Iolando, reconhecido por sua atuação em prol dos direitos das pessoas com deficiência, apresentou um novo projeto de lei na...
O deputado Iolando, reconhecido por sua atuação em prol dos direitos das pessoas com deficiência, apresentou um novo projeto de lei na Câmara Legislativa do Distrito Federal que visa garantir a acessibilidade plena e segura nos parques ecológicos e recreativos do DF. A iniciativa surge em resposta à recente DECISÃO Nº 2958/2024 do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), que apontou a omissão do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM/DF) em assegurar o direito de acesso das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida aos Parques Ecológicos da Asa Sul e do Riacho Fundo.
O projeto de lei apresentado pelo deputado Iolando é uma medida fundamental para corrigir essas falhas e assegurar que todos os parques do Distrito Federal sejam acessíveis a todos os cidadãos, independentemente de suas condições físicas. A proposta inclui ações específicas para a adaptação de infraestrutura, como a construção de rampas, instalação de sinalização acessível e capacitação de servidores, além de prever a suplementação de recursos orçamentários para garantir a implementação das mudanças necessárias.
"Este projeto de lei é mais um passo em nossa luta constante por uma sociedade verdadeiramente inclusiva. Não podemos permitir que as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida sejam excluídas do acesso a espaços públicos que deveriam ser para todos. A acessibilidade é um direito, e nosso compromisso é garantir que ele seja respeitado em todas as esferas do Distrito Federal", afirma o deputado Iolando.
A urgência da matéria e a importância de promover a inclusão social fazem deste projeto de lei uma prioridade para o deputado Iolando, que continua sua missão de assegurar que as políticas públicas do Distrito Federal atendam a todas as pessoas, sem distinção.
A aprovação deste projeto será um marco na defesa dos direitos das pessoas com deficiência e na promoção de um Distrito Federal mais acessível e igualitário para todos.
Da redação do Portal de Notícias com informações da ASCOM do deputado
Carlindo Medeiros
https://www.cladvocaciadf.com.br/
Carlindo Medeiros, mora no DF e Entorno desde agosto de 1981 é Advogado, Pós-Graduado em Docência do Ensino Superior, Atuando há 5 anos como Advogado, Advogado Defensor Dativo No Entorno de Brasília pelo Defensoria Pública de Goiás, Bacharel em Ciência da Computação, Pós-graduado em Analise de Sistema e Telecomunicações. Foi professor da Secretaria de Educação do DF, foi Servidor concursado da CAESB de 1991 até 1997, trabalhou no Ministério da Saúde Como Técnico e Analista de 2007 até 2014, Trabalhou no INEP de 2014 até 2015 como Analista, Professor do Colégio e Faculdade JK do Gama e Asa Norte de 1999 até 2003. Jornalista, é editor do Portal de Notícias Lei & Política.
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