Mudança na legislação aumenta limite de captação e reduz burocracias para atração de grande eventos esportivos no estado. O Governo de Mina...
Mudança na legislação aumenta limite de captação e reduz burocracias para atração de grande eventos esportivos no estado.
"Os reflexos dessa medida serão significativos dentro de um, dois ou três anos, com a formação de novos atletas e o incentivo a novas modalidades esportivas”, ressaltou o governador Romeu Zema.
Durante o evento, alunos de projetos esportivos realizam atividades em diversas modalidades, como vôlei, basquete, judô, capoeira, bocha paralímpica e skate, em estruturas montadas ao redor do Palácio.
A atleta paralímpica de Taekwondo, Carol Moura, também participou do evento. Ela reforçou a importância do investimento no esporte.
“Hoje, com uma medalha no peito, estou representando primeiro o meu país, mas também o meu estado. E digo que a importância de ter atendido a essa solicitação é imensa. Eu represento os atletas paralímpicos, mas essa conquista também tem relevância para outras modalidades. Reconheço o valor do que está sendo feito, fico muito emocionada por ver que o esporte está evoluindo, e sou imensamente grata ao Governo de Minas”, disse.
A sanção do projeto, de acordo com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), representa uma nova era para o esporte em Minas, garantido que mais projetos sejam incentivados, beneficiando não apenas esportistas, mas também as comunidades em que vivem.
“Com mais recursos, o Estado garante que mais projetos sejam fomentados, beneficiando não só os esportistas, mas também as comunidades em que vivem”, explicou a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela.
Melhorias
O Projeto de Lei 780/2019, de autoria do deputado Coronel Henrique, aumenta de 0,05% para 0,15% os recursos disponibilizados para financiamento de projetos esportivos da receita líquida de ICMS do Estado.
O valor representa um recorde histórico para o desenvolvimento de projetos esportivos em Minas Gerais. Além disso, as mudanças na lei vão agilizar o uso desses recursos, facilitando a captação por programas que enfrentam dificuldades e permitindo que atletas possam submeter seus próprios projetos em busca de financiamento para treinamentos e competições.
Potencial esportivo
Ainda no evento, a Sedese lançou um novo Edital de Seleção de Projetos Esportivos, voltado para a captação de recursos junto a empresas contribuintes do ICMS em Minas Gerais. Cada entidade poderá inscrever até três projetos, com um valor máximo de R$ 400 mil por proposta.
O novo edital traz avanços importantes, como a desburocratização do processo de seleção, a simplificação da análise inicial dos projetos e a redução das exigências documentais para comprovação de execução.
“A Subsecretaria de Esportes (Subesp) da Sedese realizou melhorias no edital para facilitar também a apresentação de projetos para sediamento de eventos esportivos. As mudanças reforçam o compromisso do Governo de Minas em simplificar os processos, pensando em tornar o estado mais atrativo para grandes eventos esportivos e um berço de talentos”, finalizou a secretária Alê Portela.
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