Com multas de mais de R$ 500 mil, ação visa coibir uso de carvão vegetal de essência nativa e garantir regularidade ambiental de empresas si...
Com multas de mais de R$ 500 mil, ação visa coibir uso de carvão vegetal de essência nativa e garantir regularidade ambiental de empresas siderúrgicas.
Ao longo da semana, foram apreendidos 420 metros cúbicos de carvão e seis veículos. Além disso, foram aplicadas multas que somaram 101.700 Ufemg, o que equivale a aproximadamente R$ 535 mil. Esses valores ainda podem sofrer alterações, conforme a análise dos documentos e a lavratura dos autos de infração.
Os fiscais percorreram os municípios de Sete Lagoas, Prudente de Morais e Matozinhos, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A ação faz parte do Plano Anual de Fiscalização da Unidade Regional de Fiscalização Central Metropolitana. A operação Sidus II, assim como sua antecessora, a Sidus I, foi elaborada para atender à importância estratégica da siderurgia, tanto no contexto regional quanto estadual.
Com o alto consumo de carvão vegetal sendo uma das principais preocupações, a operação se concentrou em verificar a origem do material utilizado pelas empresas, buscando impedir o uso de carvão proveniente de áreas nativas, cuja exploração afeta diretamente o meio ambiente.
O coordenador de Fiscalização e Gestão de Denúncia da central metropolitana da Semad, Felipe de Araújo Pinto Sobrinho, destacou que a ação conseguiu "abordar os aspectos ambientais mais sensíveis e relevantes da atividade siderúrgica, especialmente a origem do carvão utilizado pelas empresas”.
“Esse foi o ponto que gerou o maior número de autuações, pois foram identificadas inconsistências em relação à essência do carvão vegetal transportado, armazenado e consumido", explicou Felipe Araújo.
A Operação SIDUS II reforça a necessidade de constante fiscalização no setor siderúrgico, especialmente nos municípios onde essa atividade é predominante e os impactos ambientais, como a poluição do ar, são mais intensos.
Transparência
O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), disponibiliza diversos canais de denúncias ambientais e conta com o apoio da sociedade para monitorar e denunciar práticas evidentes ou suspeitas de irregularidades ambientais. Da redação do Portal de Notícias
Carlindo Medeiros
https://www.advogadf.com.br/
Carlindo Medeiros, mora no DF e Entorno desde agosto de 1981 é Advogado, Pós-Graduado em Docência do Ensino Superior, Atuando há 5 anos como Advogado, Advogado Defensor Dativo No Entorno de Brasília pelo Defensoria Pública de Goiás, Bacharel em Ciência da Computação, Pós-graduado em Analise de Sistema e Telecomunicações. Foi professor da Secretaria de Educação do DF, foi Servidor concursado da CAESB de 1991 até 1997, trabalhou no Ministério da Saúde Como Técnico e Analista de 2007 até 2014, Trabalho no INEP de 2014 até 2015 como Analista, Professor do Colégio e Faculdade JK do Gama e Asa Norte de 1999 até 2003. Jornalista, é editor do Portal de Notícias Lei & Política.
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