Capacitação realizada pela Segov marca início do processo de emendas parlamentares estaduais impositivas para 2025

Assessores parlamentares terão a oportunidade de conhecer detalhadamente o “Portfólio de Objetos 2025” e esclarecer dúvidas sobre o processo...

Assessores parlamentares terão a oportunidade de conhecer detalhadamente o “Portfólio de Objetos 2025” e esclarecer dúvidas sobre o processo.

A Secretaria de Estado de Governo (Segov) iniciou, nesta quinta-feira (31/10), uma capacitação para apresentar aos assessores parlamentares detalhes do processo de execução das emendas parlamentares estaduais impositivas e dos projetos inseridos no "Portfólio de Objetos 2025".

O objetivo do encontro é facilitar a compreensão dos objetos presentes no Portfólio e orientar os profissionais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que irão auxiliar os deputados estaduais na apresentação de emendas parlamentares na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.

Durante o encontro, que terá duração de dois dias, a equipe da Subsecretaria de Gestão de Transferências Estaduais, apresenta os fluxos e prazos do processo e representantes dos órgãos do Governo de Minas fazem apresentações pontuais das ações passíveis de execução orçamentária e financeira.

“Nesta capacitação se inicia o processo de execução das emendas impositivas, que vão ser de fato executadas no ano seguinte. É um momento importante para apresentar os programas e fazer o alinhamento junto ao Poder Legislativo para que consigamos ter essa sinergia e de fato executar o recurso, que para o próximo ano será recorde”, afirma o subsecretário de Gestão de Transferências Estaduais, Felippe Ferreira de Mello.

Em sua fala, durante a abertura da capacitação, a secretária adjunta de Estado de Governo, Mila Corrêa da Costa, destacou a importância da parceria entre os poderes para que o processo seja eficiente. “A capacitação que acontece ano a ano é uma forma de mostrar para vocês o portfólio existente para facilitar a atuação de vocês e também a execução gigantesca do recurso", disse.

Portfólio de Objetos

O Portfólio é elaborado anualmente pelo Governo de Minas com o objetivo de subsidiar o legislativo estadual no momento de indicação das emendas parlamentares. Nele, os órgãos e entidades estaduais apresentam os principais projetos e políticas públicas que podem ser executados, com intuito de receber recursos para o atendimento dos beneficiários.

O documento completo pode ser acessado no Portal de Emendas.  

 Da redação do Portal de Notícias