SES-MG debate avanços e desafios na saúde da população negra

Encontro realizou um balanço referente a 2024 e apontou perspectivas para o próximo ano A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais prom...

Encontro realizou um balanço referente a 2024 e apontou perspectivas para o próximo ano

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais promoveu, na última sexta-feira (13/12), na Cidade Administrativa (BH), a 14ª Reunião do Comitê Estadual de Saúde Integral da População Negra, que reúne representantes de sua equipe técnica, integrantes de movimentos sociais, controle social exercido pelos conselheiros de saúde, entre outras entidades. O encontro marcou o encerramento de um ciclo de atividades e reforçou a importância do trabalho coletivo para a promoção da equidade em saúde.

Rosa Maria dos Santos, referência técnica para população negra da Coordenação de Saúde Indígena e Políticas de Promoção da Equidade em Saúde da SES-MG, destacou a importância da Resolução SES/MG nº 9.076, de outubro de 2023, voltada ao fomento da promoção da saúde para a população negra e quilombola. "A pactuação das ações com áreas técnicas, movimentos sociais e outras secretarias, como a Sedese, é um diferencial quando comparamos a outras experiências. Além disso, por meio da política instituída pela Resolução, temos recursos financeiros garantidos para implementar essas políticas", afirmou Rosa.

 

A resolução estabelece dois indicadores para o financiamento: o percentual de atendimentos individuais de pessoas pretas e pardas na Atenção Primária à Saúde (Indicador 07) e o número de ações implementadas para promoção da equidade em saúde (Indicador 04). O valor global do cofinanciamento é de R$ 70 milhões, com 20% do montante variável conforme o cumprimento de metas.

 

A organização da assistência às pessoas com doença falciforme, prevalente entre pessoas negras, foi um dos temas centrais da reunião. Joseane Martins de Carvalho, coordenadora de Saúde Indígena e Políticas de Promoção da Equidade em Saúde, ressaltou o compromisso do SUS-MG em enfrentar o racismo institucional e melhorar os serviços assistenciais, desde a atenção primária até a alta complexidade. "O racismo nos serviços de saúde prejudica essas pessoas, levando inclusive a óbitos precoces. Nosso objetivo é garantir um atendimento digno, com a colaboração de parceiros como o Hemominas", afirmou.

Participação popular

Misley Pereira, nutricionista e integrante do Movimento Negro Unificado, destacou o papel dos movimentos sociais na construção e execução das políticas. "Hoje, avaliamos como os municípios estão implementando o que foi pensado anteriormente. Embora tenhamos avançado, ainda há desafios, como a existência de comitês municipais que não funcionam efetivamente".

Ivanilde Salomé, representante quilombola de Sabinópolis, reforçou a necessidade de maior compromisso por parte dos municípios. "É triste saber que muitos ainda invisibilizam a população negra. Esperamos avanços significativos em 2025, mas é fundamental que os municípios reconheçam a importância da população negra e implementem políticas de saúde de forma concreta", apontou.

Perspectivas para 2025

Com base no plano operativo da Política Estadual, vigente até 2025, as metas incluem intensificar a educação permanente para profissionais de saúde, ampliar campanhas de sensibilização e comunicação e garantir a execução de ações nos municípios. Joseane Carvalho destacou a importância da colaboração. "Essa reunião reforça os vínculos de parceria e luta, para que possamos continuar avançando, mesmo com as diferenças e dificuldades. Movimentos sociais são essenciais nesse processo". 

Rosa Maria dos Santos ressaltou as entregas realizadas durante o ano de 2024, tais como a produção de materiais e web aulas para qualificação dos gestores municipais. Além disso, relembrou a importância da “sistematização dos dados que permitam ampliar o conhecimento sobre essas populações, a exemplo do preenchimento dos quesitos raça e cor, conforme determina a Portaria nº 344 de 1º de fevereiro de 2017, do Ministério da Saúde”, finalizou. 

Por Jornalismo SES-MG

Da redação do Portal de Notícias