Governo de Minas vai disponibilizar linha de crédito para cidades atingidas pelas chuvas realocarem famílias em situação de risco

Novas ações emergenciais para atuação do Estado durante o período chuvoso foram divulgadas nesta quarta-feira (15/1). O  Governo de Minas  a...

Novas ações emergenciais para atuação do Estado durante o período chuvoso foram divulgadas nesta quarta-feira (15/1).

O Governo de Minas apresentou, nesta quarta-feira (15/1), em Belo Horizonte, novas ações emergenciais preparadas para atuação durante o período chuvoso em todo o estado. Entre as medidas de efeito imediato está a criação, determinada pelo governador Romeu Zema, de duas linhas de crédito via Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

"Nosso objetivo é que o trabalho seja feito com todo critério e cuidado para garantir a segurança dos mineiros, e que as cidades consigam retomar a economia e atender as demandas sociais. Estive nos locais, e os prefeitos me mostraram diversas áreas onde muitos comércios foram afetados pelas inundações. Estamos atuando para que essas empresas não tenham sua continuidade prejudicada, já que algumas perderam totalmente seus estoques devido à água ou lama", destacou o governador Romeu Zema.

Ao todo, serão disponibilizados cerca de R$ 50 milhões, com taxa de 0,9% ao mês, sendo uma para financiamento de micro e pequenos empresários prejudicados, com taxas subsidiadas, e outra linha para que municípios possam obter recursos para realocação de famílias que estejam em locais de risco.

Vale lembrar que o banco, vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), já oferece crédito para municípios que decretaram estado de emergência ou calamidade pública, por meio do BDMG Solidário.

São recursos acessíveis e rápidos para retomada da atividade econômica, para utilização em pavimentação, reformas em prédios públicos municipais, drenagem urbana, entre outras demandas.

Pensando na infraestrutura, o Governo de Minas também vai fornecer vigas, bueiros e mata-burros para os municípios que se enquadrarem nos critérios emergenciais reconhecidos pela Defesa Civil.

A distribuição será feita de forma prioritária e simplificada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra). O passo a passo para o requerimento está disponível neste link.

Piso Mineiro e transferência de recursos

Outra providência anunciada foi o adiantamento do Piso Mineiro de Assistência Social aos municípios mineiros que decretaram situação de emergência e/ou de calamidade.

“Essa medida dá um reforço no caixa das prefeituras para atuar nas ações sociais de maneira mais eficiente. Também estamos reforçando a recuperação de estradas rurais comprometidas pelas chuvas. Estamos utilizando detentos para auxiliar na remoção de entulho e limpeza de vias públicas. Na região de Ipatinga, por exemplo, são 165 pessoas privadas de liberdade trabalhando ativamente”, destacou o governador Romeu Zema.

A antecipação está sendo operacionalizada por meio das Secretarias de Estado de Fazenda (SEF), de Planejamento e Gestão (Seplag) e, ainda, de Desenvolvimento Social (Sedese), que é a responsável direta pelo benefício.

O Piso Mineiro é um importante recurso para as administrações municipais de assistência social e para famílias em situação de vulnerabilidade.

Calculado com base no número de famílias integrantes do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), o benefício já foi reajustado três vezes consecutivas nesta gestão.

Em 2025, o investimento histórico em assistência social chega a R$ 130,7 milhões anuais, justamente para garantir maior apoio às pessoas que mais precisam nos 853 municípios de Minas Gerais.

Apoio local e ajuda humanitária

É importante ressaltar que o Estado já está com apoio técnico, operacional e de ajuda humanitária em andamento desde o início do período chuvoso, por meio da atuação do Gabinete Militar do Governador (GMG) e da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec).

As equipes auxiliam na coordenação de agentes fora da estrutura do município para apoio, além de dar suporte à realização de vistorias em áreas de risco, nos processos de decretação de anormalidade e preenchimento de dados em formulários e sistemas de informações sobre desastres.

Além disso, o Governo de Minas atua para que os municípios responsáveis pelas obras de urbanização, drenagem e segurança das encostas consigam executar os serviços dentro do prazo previsto, garantindo a trafegabilidade, segurança e prevenção dos danos provocados pelas chuvas.

O coordenador estadual da Defesa Civil de Minas Gerais, coronel Paulo Roberto Rezende, reforçou que as equipes estão mobilizadas em todo o estado. “Há um foco maior em Ipatinga devido ao impacto significativo. Mas, temos uma articulação entre várias secretarias e frentes de atuação em todo o estado, incluindo equipes permanentes nas regionais da Defesa Civil, para um trabalho preventivo durante o período chuvoso”, detalhou.

Vistorias e atendimento à população

O governador Romeu Zema acompanhou, também nesta quarta-feira, o embarque de profissionais voluntários do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG) para reforçar as ações de vistoria de imóveis e suporte às equipes da Defesa Civil.

Em Ipatinga e região, os engenheiros vão ajudar na verificação das condições estruturais de imóveis prejudicados pelas enchentes e deslizamentos, contribuindo para a segurança da população local.

Zema esteve no Vale do Aço no início da semana, onde vistoriou os trabalhos de resgate e auxílio aos familiares das vítimas, desabrigados e desalojados em decorrência dos deslizamentos de terra registrados após as fortes chuvas que atingiram as cidades de Santana do Paraíso e Ipatinga.

As Forças de Segurança do Estado - Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Polícias Civil e Militar - seguem mobilizadas desde o primeiro momento para atendimento à população.

Da redação do Portal de Notícias