PCMG e Procon miram violação de direitos autorais em Uberlândia

Na manhã dessa quinta-feira (16/1), diversos materiais com o uso irregular de marcas – como bolsas, mochilas e estojos – foram apreendidos p...

Na manhã dessa quinta-feira (16/1), diversos materiais com o uso irregular de marcas – como bolsas, mochilas e estojos – foram apreendidos pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) durante cumprimento de mandado de busca em dois endereços, localizados no bairro Tibery, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. A ação policial contou com a parceria do Procon.

Os responsáveis pelos estabelecimentos alvo da ação, uma mulher de 46 anos e um homem, de 53, foram conduzidos à delegacia e autuados em flagrante pela prática do crime previsto no artigo 184, parágrafo 2º, do Código Penal, que versa sobre a violação de direitos autorais.

Fábrica irregular

No primeiro local alvo das buscas – uma fábrica de mochilas, estojos e bolsas – foram apreendidos produtos que faziam uso indevido de marcas internacionais, incluindo itens com as imagens de personagens famosos.

O representante dessas marcas acompanhou os trabalhos policiais, identificando os produtos irregulares e a ausência de autorização legal para a fabricação, armazenamento e comercialização dos mesmos.

De frente ao estabelecimento, em outro espaço, foi possível visualizar diversos produtos com as mesmas irregularidades. Todo o material foi apreendido pela PCMG. O responsável pelos dois espaços era o homem de 53 anos.

Atacado e varejo

Em outro endereço, os policiais encontraram diversos produtos com imagens protegidas por direito autoral, vinculados às mesmas marcas internacionais encontradas no outro estabelecimento.

Durante as buscas, foram apreendidos itens como bolsas, estojos, mochilas, entre outros. A responsável pelo imóvel informou que realizava a venda dos produtos tanto no atacado quanto no varejo.

Mais uma vez, o representante da marca esteve no local e apontou a ilegalidade dos produtos, uma vez que o estabelecimento não possuía autorização para fabricá-los.

Em ambos os casos, o representante da marca foi designado como depositário do material apreendido devido à grande quantidade de materiais. Amostras aleatórias dos produtos foram recolhidas para análise pericial.

Por ASCOM-PCMG