Dezesseis municípios que integram a macrorregião de Saúde do Norte vão receber, em maio deste ano, mais de R$ 5 milhões a serem repassados p...
Dezesseis municípios que integram a macrorregião de Saúde do Norte vão receber, em maio deste ano, mais de R$ 5 milhões a serem repassados pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), como complemento dos valores disponibilizados pelo Governo Federal para a realização de cirurgias eletivas. Em 2024, o recurso federal destinado a Minas Gerais somou cerca de R$ 120 milhões e foi utilizado em sua totalidade.
O repasse dos recursos, oriundos da Política Opera Mais, Minas Gerais, estão previstos na Resolução 10.073 publicada no dia 16/4 pela SES-MG. O coordenador de Acesso a Serviços de Saúde da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros, Cleiton Francis Carnielle, explicou que o objetivo é “cumprir o compromisso assumido pela Secretaria de Estado da Saúde de pagamento dos valores extrapolados de produção do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) componente Cirurgias 2024”.
Para 180 municípios, que são gestores de prestadores de serviços hospitalares em todas as regiões do estado, o complemento a ser repassado pela SES-MG é superior a R$ 148,7 milhões.
Na área de abrangência da SRS Montes Claros o pagamento das cirurgias excedentes será superior a R$ 4,1 milhões. O maior repasse será destinado a Montes Claros: R$ 2,5 milhões. Os demais municípios contemplados são: Bocaiuva; Coração de Jesus; Francisco Sá; Grão Mogol; Janaúba; Mirabela; Montalvânia; Salinas; São João do Paraíso e Taiobeiras.
Para Pirapora e Várzea da Palma a SES-MG repassará R$ 867,8 mil. Já Brasília de Minas, Manga e Urucuia, que pertencem à Gerência Regional de Saúde (GRS) de Januária, receberão R$ 63,8 mil pelas cirurgias excedentes realizadas no último trimestre de 2024.
Para a definição dos valores disponibilizados aos municípios a SES-MG extraiu dados lançados pelos gestores no Sistema de Informações Hospitalares Descentralizado (SIHD) e no Sistema de Informações Ambulatoriais de Saúde (SIA). Na oportunidade foram abatidos os valores de complementação federal para a realização dos procedimentos.
“Por isso é importante que os municípios apresentem os dados de cirurgias eletivas realizadas dentro do cronograma do sistema DataSUS, para evitar que na contabilização dos valores não haja prejuízos aos executores dos procedimentos”, observa Cleiton Carnielle.
Avanços
Neste ano, a Política Opera Mais, Minas Gerais foi ampliada com a inclusão de 51 novos procedimentos, entre eles cirurgias bariátricas por videolaparoscopia; implante de válvula aórtica (Tavi); cirurgias cardio pediátricas; procedimentos pós-neonatais e ações do processo transexualizador. O programa passou a cobrir 727 cirurgias, com orçamento anual superior a R$ 376 milhões.
Durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (CIB-SUS) realizada no dia 16 de abril, em Belo Horizonte, o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti disse que “o Opera Mais é um programa robusto e desafiador que vem produzindo efeitos positivos. Tomamos decisões viáveis para continuar a programar o orçamento para eletivas e avaliamos o que podemos fazer para melhorar e facilitar o atendimento para o cidadão e, também, para os municípios, garantindo cada vez mais a redução nas filas de espera por esses procedimentos”.
O secretário também reforçou o caráter dinâmico da política destacando que “o objetivo é sempre atualizar o programa, que já conta com tabela diferenciada e atualizada, levando em consideração as especificidades dos municípios e seus prestadores hospitalares. O importante é saber onde estamos e onde queremos chegar, planejar e melhorar o Opera Mais”.
Já o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG), Edivaldo Farias da Silva Filho, observou que “a recomposição dos valores extrapolados e a atualização do rol de procedimentos promovem uma maior oferta de cirurgias em todo o estado”.
Pedro Ricardo / Foto Ascom – Santa Casa de Montes Claros
Da redação do Portal de Notícias
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