Governo de Minas publica edital para construção da ponte sobre o rio São Francisco, entre Manga e Matias Cardoso

Ponte acabará com o transtorno atual da travessia restrita a balsas e barcos Obra será a primeira no estado a contar com cláusula de retomad...

Ponte acabará com o transtorno atual da travessia restrita a balsas e barcos

Obra será a primeira no estado a contar com cláusula de retomada que assegura conclusão dos trabalhos

O Governo de Minas, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), publicou o edital de licitação para a construção de uma ponte sobre o rio São Francisco, entre as cidades de Manga e Matias Cardoso, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (10/4).

A obra está orçada em mais de R$ 250 milhões e faz parte do programa Caminhos pra Avançar, maior conjunto de obras de infraestrutura rodoviária das últimas décadas. A abertura das propostas está agendada para o dia 23/5. Esta é a primeira obra em Minas – e uma das primeiras no Brasil – a contar com a cláusula de retomada no seguro garantia.

A ponte representa um marco na integração regional no Norte de Minas ao impulsionar o escoamento da produção agropecuária, gerando emprego e renda aos moradores, além de melhorar a qualidade de vida da população. Um dos diferenciais da ponte será a facilitação do deslocamento de estudantes e trabalhadores, como aqueles do Projeto Jaíba, considerado o maior projeto público de irrigação em área contínua da América Latina, com a captação das águas do rio São Francisco.

"Matias Cardoso e Manga, de lados opostos do rio São Francisco, continuam desligadas até hoje. Milhares de pessoas têm que fazer essa travessia de barco todos os dias, como faziam há 300 anos, como por exemplo os trabalhadores que saem de Manga para trabalhar no Projeto Jaíba", avalia o vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões.

Projeção ilustrativa da ponte (DER-MG / Divulgação)

"Com a licitação dessa obra, estamos encerrando essa fase da vida no Norte mineiro, criando conexões entre pessoas e gerando desenvolvimento para a região", celebra o vice-governador de Minas Gerais.

A nova ligação facilitará o deslocamento de bens e pessoas entre Jaíba, Manga, Montalvânia, Juvenília, Miravânia, São José das Missões, Itacarambi, Januária, Janaúba, Montes Claros, que é um polo de educação e saúde na região Norte de Minas. A nova infraestrutura vai melhorar a interligação entre o extremo Norte com o Noroeste do estado, o oeste da Bahia e a rodovia BR-135, beneficiando especialmente as populações ribeirinhas.

"A construção da ponte vai acabar com o transtorno da travessia por meio de balsas e barcos, o que representa a esperança de progresso e mais qualidade de vida, em especial para Manga e Matias Cardoso. Mais do que isso, significa criar pontes para impulsionar a economia e o desenvolvimento da região", destaca o diretor-geral do DER-MG, Rodrigo Tavares.

Cláusula de retomada

A cláusula de retomada no seguro garantia, que será usada pela primeira vez em Minas Gerais, de acordo com a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021), é prevista para obras com custo acima de R$ 200 milhões, com o objetivo de garantir que sejam concluídas dentro do prazo e com qualidade.

As empresas participantes dessas licitações precisam apresentar uma apólice de seguro garantia e caso a empresa vencedora da licitação não cumpra o contrato, a seguradora possui o dever de indenizar o estado em 30% do valor total da obra, ou de assumir o contrato, se comprometendo a executar a obra.

Para o secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), Pedro Bruno, a novidade representa um marco de inovação e esforço do Governo de Minas na linha de adotar as melhores práticas para garantir a entrega de obras de grande complexidade.

"Esse mecanismo permitirá uma melhor seleção dos futuros executores da obra, dando concretude à diretriz do governador Romeu Zema de deixar o maior legado de infraestrutura da história do nosso estado", define o secretário Pedro Bruno.

A estrutura de ponte terá 1.160 metros de extensão e largura de 13,8 metros, incluindo os passeios laterais para pedestres. Além da ponte, o edital contempla a construção de variante de 2.940 metros, que fará a conexão da travessia com as rodovias MG-401 e MGC-135, e três interseções, que darão acesso a Manga e a Matias Cardoso, bem como às comunidades situadas na área de influência, com pontos de embarque e desembarque para ônibus.

A obra é realizada com recursos do Acordo de Reparação ao rompimento em Brumadinho, assinado pelos compromitentes – Governo de Minas, Ministério Público de Minas Gerais, Ministério Público Federal, Defensoria Pública de Minas Gerais – com a Vale. O rompimento tirou a vida de 272 pessoas e gerou uma série de danos sociais, econômicos e ambientais.

Da redação do Portal de Notícias