O ministro Ricardo Lewandowski verificou ofensa à decisão do STF sobre demarcação de terras indígenas. O ministro Ricardo Lewandowski, do Su...

Para o STF, a previsão de benefício menor para mulheres fere o princípio constitucional da isonomia. Em agosto de 2020, o Plenário do Suprem...

Decisão de 2011 do STF confirmou a validade de dispositivo da Lei Maria da Penha que afasta a aplicação de medidas como a suspensão do proce...

Segundo o Plenário, esses profissionais poderiam ter privilégios de acesso a inquéritos e processos, entre outras vantagens que desequilibra...

    Grupo vai atender em 29 distritos sanitários. O Ministério da Saúde irá convocar 117 médicos para atenderem comunidades indígenas. Os pr...

    Programa foi rebatizado de Mais Saúde para o Brasil. Com a promessa de dar prioridade para brasileiros e com atuação de outros profissio...

  Grupo instrumental leva repertório de grandes nomes da música brasileira ao palco do CTJ Hall, na Casa Thomas Jefferson da SEP Sul 706/906...

Segundo o voto condutor, tributar o empregador sobre a parcela dificulta a contratação de mulheres, por questões exclusivamente biológicas. ...