Para o ministro Dias Toffoli, a advertência aplicada ao então procurador da República no Paraná respeita as competências constitucionais do ...

Para a Corte, trata-se de atividade mista, que envolve serviço e fornecimento de mercadoria. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a v...

Ao confirmar cautelar, a Corte entendeu que a tese contribui para a desigualdade de gênero e a perpetuação da cultura de violência contra a ...

O  Ministro Ricardo Lewandowski verificou a existência de decisões conflitantes sobre o tema. Decisão será submetida a referendo do Plenário...

  O objetivo do encontro é discutir o papel feminino nos dias atuais, bem como as decisões do STF que garantiram os direitos das mulheres. E...

O Plenário entendeu ser um direito da mulher interromper a gestação, em um dos julgamentos mais emblemáticos da história da Corte. Em abril ...

Foto: CLDF O ministro Alexandre de Moraes assegurou a Torres o direito de comparecer ao depoimento e de permanecer em silêncio. O ministro A...

  Fotos da  da Agência Brasil São Paulo e Rio de Janeiro concentram quase 60% do total de casos. O boletim Elas Vivem: dados que não se cala...