O colegiado concluiu que o Ministério Público perdeu o prazo para se manifestar sobre o laudo pericial oficial e sobre o parecer da defesa. ...

  Elementos do inquérito que investiga a divulgação, por Bolsonaro, de dados sigilosos sobre ataque hacker ao TSE serão compartilhadas com d...

O relator observou que foram atendidos os requisitos previstos no Código Penal para a concessão do benefício.  O ministro Edson Fachin, do S...

  Segundo o partido, a demora gerou uma "fila" de mais de dois milhões de pedidos. O Partido Democrático Trabalhista (PDT) pede ao...

O PTB alega que a federação, mesmo devendo durar quatro anos após as eleições, é uma coligação disfarçada, visando burlar sua vedação nas el...

  Teste de Covid-19 no DF — Foto: Breno Esaki/Agência Saúde O  Valor foi estipulado em R$ 5 mil; segundo juíza, 'nos casos de Covid como...

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a decisão de 180 dias para  licença  paternidade, no caso de um pai solo que adotou uma cr...

A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Brasília (OAB/DF) recebeu nesta quinta-feira (13/1) um comunicado da Secretaria de Estado ...

Na decisão, o ministro afirmou que as instituições federais de ensino têm autonomia para decidir sobre a exigência de comprovante de vacina ...

  A  Decisão foi tomada em sessão virtual que analisou recurso com repercussão geral. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional...

A decisão produzirá efeitos apenas a partir do Plano Plurianual 2024-2027. Produzirá efeitos apenas a partir do exercício financeiro de 2024...

Os valores serão aportados no Fundo Constitucional do Distrito Federal, até que seja criado o Fundo de Saúde de cada corporação militar do D...

Portaria estabelece que, entre 20/12 e 6/1, ocorrerá o plantão judicial para recebimento de pedidos com risco imediato de perecimento do dir...

Segundo o ministro, os motivos que levaram ao cerceamento da liberdade do ex-parlamentar permanecem inalterados. O ministro do Supremo Tribu...

  Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília Um Projeto de Lei de autoria do deputado Delmasso quer reduzir o uso de drogas no DF. Valor da multa ...

(crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press) O Tribunal reduziu os 37 anos fixados na sentença para 34 anos, sete meses e quinze dias de reclusã...