O STF extingue processo contra acusados de estelionato por ausência de representação da vítima
O Ministro Zanin destacou que a vítima havia renunciado expressamente à autorização para que o Ministério Público processasse os acusados. E...
O Ministro Zanin destacou que a vítima havia renunciado expressamente à autorização para que o Ministério Público processasse os acusados. E...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (9), o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 6298, 6299, ...
Na semana em que se comemora o Dia Nacional da Saúde, celebrado no dia 5 de agosto, o Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária Colônia Sa...