O deputado Chico Vigilante já tem uma agenda acertada com o senador eleito Flávio Dino, do grupo de Transição do governo Lula, onde colocará...
O Plenário julgou ação do Paraná que buscava o reconhecimento do direito ao produto da arrecadação. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafir...
A decisão foi tomada no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o legisla...
O ministro foi o criador das varas especializadas em crimes de corrupção, entre outras valiosas contribuições ao Judiciário brasileiro Eve...
Foto: Reprodução, Ricardo Stuckert A diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve ser antecipada para o dia 12 de d...
Em sessão virtual, Plenário avaliou que a PGR não conseguiu demonstrar como o então governador de MG teria ajudado construtoras na licitação...
Entendimento pacífico do Tribunal é de que alíquotas para serviços essenciais não podem ser maiores que a alíquota geral do tributo. O Supre...
Projeto Conecta DF, uma iniciativa da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, oferece 12 oficinas para quem quer aprender a linguagem dos...
Estrutura usada para reforço consumiu 11 toneladas de vergalhões de aço; concretagem dos dois paredões começou a ser feita na sexta (25). Os...
