Obstinado, estratégico, franco no diálogo e muito articulado. Não são precisas muitas palavras reunidas para definir com predicados adequado...
R&V: O senhor foi uma peça fundamental para a boa transcorrência de pelo menos duas transições significativas do governo do Distrito Federal, ambas em momentos muito importantes do país. Como começou seu trabalho à frente da Secretaria de Governo?
José Humberto: Colocando de uma forma muito clara, nós nos deparamos em uma situação complicada, no primeiro mandato do governador Ibaneis, por que os recursos eram muitos escassos e havia muito poucos projetos à disposição. Ora, o governo inerte, que não tem perspectiva, não gera expectativa, e também não motiva as pessoas responsáveis a assumirem uma posição de ação para fazer as coisas acontecerem. Cria-se por tanto um clima de estagnação, de pouca produtividade na gestão.
“Quando nós chegamos, mudamos essa lógica, de estática, induzindo um círculo virtuoso. E o governador Ibaneis se apercebeu disso e me chamou para montar um comitê de projetos, que afinal, é o arranque para começar a devolver a esperança às pessoas”.
Claro, eu tive que pedir ajuda à sociedade civil organizada. Chamei o pessoal do Clube de Engenharia, do SINDUSCON-DF (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal) da ASBRACO (Associação Brasiliense de Construtores), do CAU-DF (Conselho de Arquitetura e Urbanismo do DF) e CREA-DF (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do DF) e todos eles vieram. Em um primeiro momento a atuação desse grupo se dedicou à atualizar os projetos disponíveis, em seguida, passando a trabalhar em cima dos projetos prioritários, porque o primeiro “dever de casa” do governador foi pagar as contas, reequilibrar o orçamento e atingir um percentual de investimentos para poder tocar justamente esses empreendimentos que foram divisados pelo comitê. Nós precisávamos pôr fim à essa espiral de “governo autofágico”, que somente consome recursos e não gera capacidade de investimentos. Felizmente, nós conseguimos fazer isso acontecer.
“O primeiro dever de casa do governador foi pagar as contas, reequilibrar o orçamento e atingir um percentual de investimentos para poder tocar justamente esses empreendimentos que foram divisados pelo comitê. Nós precisávamos pôr fim à essa espiral de “governo autofágico”, que somente consome recursos e não gera capacidade de investimentos.”
R&V: O secretário tocou em um aspecto fundamental, que merece um melhor detalhamento: de nada adiantam boas intenções e vontade de fazer acontecer, se não há recursos disponíveis ou mesmo a possibilidade de captá-los. E isso está umbilicalmente associado à transparência, higidez fiscal, ajustes que mirem em eficiência do funcionalismo, entre outros.
José Humberto: Perfeitamente. É uma etapa essencial. E isto veio a reboque dentro dessa nova perspectiva, dessa nova forma de governar, um novo entrosamento entre a sociedade, e a equipe de governo. Foi aí que a gestão começou a negociar, pagar suas contas e ajustamentos em dia. E tivemos a felicidade do líder Ibaneis Rocha convocar para o seu time um conjunto de pessoas extremamente competente. No início, foi até um pouco “traumático”, por que as exigências eram muito grandes e a ansiedade de todos em “destravar” a gestão também. Com o tempo, nós promovemos essa acomodação, e as coisas começaram a funcionar. Como? Atuando em um tripé. Com o primeiro suporte dele, sendo constituído por uma desburocratização, uma simplificação nos processos. O segundo, voltado à criar um ambiente seguro juridicamente. E o Terceiro, justamente, apresentar um plano de governo factível. Ambicioso, é verdade, mas exequível, de modo que pudéssemos garantir que tudo o que nele estivesse previsto, seria executado. Para isto nós criamos um sistema de acompanhamento, com cronologia e metas. Temos tudo monitorado, com planilhas onde constam todos os projetos, obras que estão ocorrendo, tudo atualizado em todos os estágios, em todas as fases. Projetos prontos, em licitação, em contratação, em andamento, concluído, paralisado ou suspenso.
“São mais de 3.200 obras monitoradas em andamento, inseridas dentro desse monitoramento que podemos acompanhar a qualquer tempo por aqui. Tudo isso, fruto de uma gestão responsável, austera, que tem condição de pagar em dia. Esta é aliás uma marca do governo. Aqui não tem atraso de pagamento”.
Também não tem facilidade pra receber antecipado. É tudo rigorosamente dentro da programação. Então, essas obras são entregues e são fiscalizadas ao longo de seu desenvolvimento, com qualidade. Aliás todas elas têm fiscalização externa também, com empresas especificamente contratadas para isso. Esse é um trabalho que não é feito apenas pela nossa equipe, portanto. Claro, o Ministério Público e Tribunal de Contas nos avaliam permanentemente também. Por outro lado, a sociedade em geral é muito participativa dentro da gestão, com
canais que abrimos, pelas várias mídias, e-mail, Whatsapp, entre outros, para que a população faça suas demandas. É um instrumento importante, em que nós filtramos as que são mais pertinentes e avaliamos a possibilidade de fazê-las acontecer. Essas, em caso positivo, vão para um plano de execução, avançando à fase de anteprojeto, projeto, orçamento, e afinal vamos atrás dos recursos.
“Outra coisa que mudou a cara da cidade, é a zeladoria. Nós criamos um grupo, chamado “GDF Presente”, que envolve todos os órgãos do DF, que cuidam da cidade, incluindo NOVACAP, DER-DF, todas as administrações regionais, SLU (Serviço de Limpeza Urbana do DF), CAESB, CEB (Companhia Energética de Brasília), todos juntos”.
Já com relação à melhorias no nosso viário, o governador praticamente quadruplicou o orçamento disponível para manutenção, com tapa buracos, tanto que já temos o planejamento pronto para 2024 neste sentido, prevendo também pesadas intervenções nas calçadas. Queremos uma malha viária recuperada e acessibilidade. Pra já. Um retrato disso, foi a recuperação do Eixão, onde foi feito um belíssimo trabalho de recuperação, de qualidade, que está sendo ampliado para outros trechos, em um resultado extraordinário, com qualidade. Um trabalho de fresagem e microrrevestimento, que vem sendo feito tanto pelo DER-DF quanto pela Novacap, mais notadamente nas Regiões Administrativas de Taguatinga, Sobradinho 2, Ceilândia e Gama, entre outras.
R&V: Aí, nós verificamos uma melhoria no rating do Distrito Federal, não?
José Humberto: Sim. É onde eu queria chegar. Nós assumimos a gestão com CAPAG – C (Capacidade de Pagamento) e atualmente subimos para a CAPAG– B. Foi um trabalho extraordinário do secretário André Clemente, à época Secretário da Fazenda, e que está sendo mantido tanto pelo secretário Ney Ferraz (Planejamento) quanto José Itamar (Fazenda).
E essa melhoria na nota, nos colocou em condições de ir buscar financiamentos e convênios, com uma capacidade que não tínhamos.
E isso se deu de diversas formas: a “Fonte 100”, do próprio tesouro, que se tornou possível a partir de melhorias do ponto de vista fiscal e eficiência na gestão; onde nós conseguimos aí cerca de 5% de nosso orçamento liberado para investimentos, um número bastante arrojado. Depois a “fonte 138”, oriunda de outras formas de arrecadação; em seguida os convênios, como temos hoje entre o GDF e a TERRACAP, que são os investidores dentro do próprio distrito Federal.
“Aliás cabe ressaltar o grande trabalho do presidente Izidio, nesta empresa que tem apresentado boa performance, em um grande pacote de obras de mais de R$ 100 milhões e que estão acontecendo neste momento. Ele ampliou o leque de produtos e serviços da empresa para atender à cidade.”
Continuando, outra fonte, é constituída pelas emendas parlamentares, que podem ser elencadas de duas formas: as distritais e as federais, que estão em um recorde incrível. Muitas foram resgatadas pela gestão do governador, em conversas que estavam às vezes interrompidas desde 2014, por que ele teve a sensibilidade e a sabedoria de dividir o mérito com os parlamentares, de uma maneira muito justa. Tanto que nós concebemos um portfolio de obras que é apresentado a eles, para que eles possam optar por quais reputam ser as mais relevantes. Seguindo a diante, existem os financiamentos. Todos eles somados Banco do Brasil e BNDES, vão para mais de R$ 1,1 Bilhão, somente com instituições financiadoras nacionais. Hoje nós temos a CAESB (Companhia de Saneamento Ambiental do DF), liberada para captação de cerca de recursos junto ao BID e Banco Mundial. Todo mundo quer voltar a financiar projetos no DF. Neste contexto, resta uma única questão que é a nossa capacidade de limite fiscal. Porém, com o PAC e o “Novo PAC”, existe a possibilidade de ampliarmos esse limite. E, outra fonte, é justamente o próprio “Novo PAC”. Já estamos com projetos em todos eles, sempre focando em renovação. Nele estão contidas opções para áreas como, Água Para Todos; Cidades Sustentáveis e Resilientes; Educação Ciência e Tecnologia; Saúde e Infraestrutura Social e Inclusiva. No que já fizemos o levantamento em todos os órgãos diretamente relacionados a eles, cruzando com o governo Federal, onde nós temos condições de obter recursos. É preciso registrar também as iniciativas da gestão Ibaneis quanto à habitação. Estamos trabalhando para entregar até o final do governo 40 mil moradias, deixando pronto o planejamento para o próximo governo, de mais 81.503 unidades. Além disso, estamos ajustando junto ao Ministério das Cidades, para o próximo ciclo do Minha Casa Minha Vida, um grande salto neste segmento. Criando os novos bairros, trazendo infraestrutura, tudo integrado. Isso é comprometimento da gestão com quem a elegeu. De buscar as entregas, dentro de uma agenda positiva. Com planejamento.
R&V: Afora estas questões que já exploramos, nós temos que mencionar os compromissos que o GDF tem com agendas de sustentabilidade e governança, sem as quais não é ou ao menos em um futuro breve não será possível contrair financiamentos.
José Humberto: Claro. Antes de mais nada, é preciso compreender que esses compromissos extrapolam a gestão. Têm que ser honrados dentro de políticas perenes, de Estado. Tem que “levantar o farol”, olhando a cidade, o distrito, dentro de um planejamento de curto, médio e longo prazo, independente de ter sua participação ou não no governo. Independente de quem está no volante.
“É preciso compreender que esses compromissos extrapolam a gestão. Têm que ser honrados dentro de políticas perenes, de Estado. Tem que “levantar o farol”, olhando a cidade, o distrito, dentro de um planejamento de curto, médio e longo prazo, independente de ter sua participação ou não no governo.”
Da redação do Portal de Notícias com a Fonte: EG NEWS com autorização de publicação de Leandro Dvorak Diretor Institucional R&V
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