A partir desta quinta (6) até a próxima segunda-feira (10) haverá uma ampla operação de fiscalização durante a quinta saída temporária de custodiados em 2026. A ação será coordenada e atuará em diversas regiões administrativas do Distrito Federal.
Ao longo da operação, a expectativa é de que sejam realizadas cerca de 2,5 mil fiscalizações, com o objetivo de verificar o cumprimento das condições impostas judicialmente aos custodiados beneficiados com a saída temporária.
Nesta quinta saída temporária, 1.520 reeducandos, sendo 58 mulheres, deixarão as unidades prisionais. A saída está prevista na Portaria nº 02/2026 da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP-DF) e contempla pessoas privadas de liberdade que cumprem pena em regime semiaberto e têm autorização para trabalho externo ou para usufruir das saídas temporárias.
Durante todo o período do benefício, as equipes realizarão visitas aos endereços informados pelos custodiados, verificando o cumprimento das condições estabelecidas judicialmente. Todas as fiscalizações são registradas em sistema informatizado e comunicadas à Vara de Execuções Penais.
Caso o custodiado não seja localizado no endereço informado nos horários em que deveria permanecer na residência, a ocorrência é registrada e encaminhada ao Poder Judiciário. O descumprimento das condições impostas pode resultar na suspensão do benefício por até três meses, além da adoção de outras medidas previstas na legislação e na Portaria da VEP-DF.
Além da fiscalização domiciliar, o não retorno à unidade prisional na data e horário estabelecidos faz com que o custodiado seja considerado foragido da Justiça, ficando sujeito à regressão de regime e às demais consequências legais cabíveis.
